Receita federal e governo de SP atuarão juntos contra sonegação

O governo federal e o Estado de São Paulo decidiram trabalhar juntos para combater a sonegação. "Não queremos arrecadar aumentando os impostos", disse ontem ao Estado o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. "Temos então de trabalhar para aumentar a base de contribuintes e reduzir o espaço da sonegação." A aproximação começou com o Estado onde mais se recolhem tributos federais. No ano passado, foram R$ 110 bilhões para uma arrecadação de R$ 270 bilhões. Rachid reuniu-se ontem com o secretário de Fazenda de São Paulo, Eduardo Guardia, para tentar acelerar a integração das administrações tributárias. Eles concordaram em trocar informações sobre os contribuintes. Segundo Rachid, a Receita tem 1.900 fiscais atuando em São Paulo, enquanto o Estado possui cerca de 3.000 fiscais. As informações sobre o recolhimento de tributos federais são trimestrais, enquanto os dados sobre o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é mensal. "Para nós, essa troca é importante, pois eles estão mais próximos do contribuinte lá", comentou Rachid. Objetivos e resultados Essa troca vai facilitar a fiscalização de todos os tributos federais. Ela será particularmente importante para os tributos sobre o comércio exterior, já que em São Paulo estão o aeroporto de Guarulhos e o porto de Santos, dois importantes pontos de entrada e saída de mercadorias do País. Com a troca de informações, disse Rachid, será possível cruzar informações. "Um contribuinte pode estar recolhendo ICMS, mas não os impostos federais, e agora vamos detectar esse tipo de situação." Ficou acertada também a integração de cadastros. Essa será uma mudança positiva para o contribuinte, porque vai reduzir a burocracia para abrir e fechar empresas. Bastará um registro para atender aos dois órgãos. "Também vai melhorar a administração tributária", disse Rachid. Os dois secretários decidiram fazer fiscalizações integradas em alguns setores da economia. Rachid não revelou quais.

Agencia Estado,

02 Março 2004 | 19h51

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