Receita Federal fiscaliza menos e autuações caem 29,9%

A fiscalização da Receita Federal apresentou queda de desempenho em 2008, na comparação com 2007. O volume de créditos (impostos devidos mais multas) lançados pelos fiscais caiu de R$ 108,042 bilhões para R$ 75,651 bilhões - redução de 29,9%. A quantidade de contribuintes fiscalizados também ficou menor. Foram 30.129 em 2008, ante 42.252 em 2007, uma retração de 28,7%. Apesar da atuação mais modesta dos fiscais, a arrecadação de tributos bateu recorde, chegando a R$ 685,675 bilhões.O subsecretário de Fiscalização da Receita, Henrique Freitas, atribuiu o desempenho à greve dos fiscais. Segundo o sindicato da categoria, o Unafisco, foram 54 dias de paralisação entre março e maio. Com isso, a quantidade de contribuintes fiscalizados no primeiro semestre de 2008 ficou 9.250 abaixo do ano anterior. A Receita diz que a fiscalização foi menor devido à estratégia de privilegiar operações em grandes empresas, em vez das auditorias em pessoas físicas. A fiscalização de grandes contribuintes será prioridade também em 2009.Para um grupo de técnicos da casa, a queda na fiscalização tem outra causa: a troca de comando na cúpula da Receita - um processo que começou em julho, quando Lina Maria Vieira assumiu o comando do órgão. A dança de cadeiras teria provocado paralisação na máquina, por falta de diretrizes claras. "Isso é só briga interna", atenuou o subsecretário. "Não estamos parados."

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