Miriam Zomer/Agência AL
Miriam Zomer/Agência AL

Receita Federal prepara MP para tributar produtos vendidos por AliExpress, Wish, Shein e Shopee

Empresários do setor de varejo levaram ao alto escalão do governo denúncias contra plataformas de fora do País que trazem produtos a pessoas físicas no Brasil

Antonio Temóteo, O Estado de S.Paulo

25 de março de 2022 | 16h36

BRASÍLIA - Após pressões de empresários do setor de varejo, a Receita Federal trabalha em uma Medida Provisória para tributar produtos vendidos por plataformas de fora do País - como AliExpress (China), Wish (EUA), Shein (China), Shopee (China) e Mercado Livre (Argentina) - que trazem produtos a pessoas físicas do Brasil.

Durante um almoço organizado pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo na última quarta-feira,23, o secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, afirmou que o órgão prepara uma proposta para combate ao que chamou de “camelódromo virtual”. 

“A Receita Federal está trabalhando em uma Medida Provisória para combater o camelô virtual, o camelódromo virtual. Essa prática consiste na introdução de produtos no país sem o correspondente pagamento de tributos. Nessa MP, a gente procura trabalhar tanto o fluxo financeiro, quanto o que é declarado na mercadoria, que muitas vezes não corresponde. São produtos importados. O controle é feito exclusivamente no País e a gente tem dificuldade de olhar apenas para aquilo que é declarado”, disse.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, uma comitiva composta pelo empresário Luciano Hang, dono da varejista Havan, pelo CEO da Multilaser, Alexandre Ostrowiecki e outros nomes de empresas de varejo que fazem importação de produtos vindos da China levou ao alto escalão do governo, à presidência da República e a senadores, denúncias contra plataformas de fora do País que trazem produtos a pessoas físicas no Brasil, prática conhecida como ‘cross border’.

Em uma apresentação, que leva o aviso de “material sigiloso”, e de nome “Contrabando Digital”, são citadas as empresas AliExpress, Wish, Shein, Shopee e Mercado Livre. Instituições da indústria, que dizem há anos sofrer com concorrência desleal de produtos importados, juntaram forças ao novo pleito e fizeram o assunto chegar à Procuradoria Geral da República (PGR)

O AliExpress, que se define como um e-marketplace que "permite que comerciantes e compradores se conectem diretamente para benefício mútuo" se pronunciou sobre o assunto. "Respeitamos e nos esforçamos para cumprir com todas as regras e regulamentos aplicáveis nos mercados em que operamos. Os comerciantes que utilizam nossa plataforma são separadamente responsáveis por cumprir as leis e regulamentos aplicáveis a eles também."

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