Receita inicia operação contra fraude na Previdência

Cerca de 6,5 mil empresas serão investigadas e potencial de sonegação é de R$ 6 bilhões

A Receita Federal inicia nesta segunda-feira, 23, uma grande operação de combate à sonegação nas contribuições previdenciárias, dentro da Estratégia Nacional de Autuação Fiscal (ENAF) para 2008. Durante esta semana, 1,7 mil empresas começam a ser visitadas pelos fiscais, mas o número total de empresas com indícios de sonegação na contribuição previdenciária que serão investigadas nesta etapa é de cerca de 6,5 mil. Segundo o secretário-adjunto da Receita Paulo Ricardo Cardoso, o potencial de sonegação, no total desses casos, é de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões. As investigações tiveram início no ano passado, após a fusão entre as Secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária, quando foi possível cruzar as informações armazenadas nos computadores dos dois órgãos. Durante as investigações e cruzamento de dados, o Fisco identificou diferenças de R$ 15 bilhões (base de cálculo) entre a remuneração dos funcionários declarada pelas empresas e o valor pago de contribuições previdenciárias.   Por isso, a Receita inicia nesta segunda a análise dos livros contábeis, dos registros dos empregados e dos prestadores de serviços, para checar os indícios identificados durante o processo de investigação. Os sistemas informatizados da Receita confrontaram os dados declarados pelas empresas em documentos como as Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de Informações à Previdência Social (GFIP), a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) e a Declaração de Informações Econômico Fiscais da Pessoas Jurídicas. Esta é a terceira etapa da ENAF e a primeira vez que a Receita Federal do Brasil faz esse tipo de fiscalização com foco na contribuição previdenciária. A ENAF 2008 começou a ser realizada em março com foco nas pessoas físicas. A segunda etapa envolve empresas e pessoas físicas.