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Receita inicia operação especial em 146 grandes companhias

Alvos da fiscalização serão empresas que tiveram maiores quedas no recolhimento do PIS e Cofins, IRPJ e CSLL

Adriana Fernandes, da Agência Estado,

28 de outubro de 2009 | 12h10

A Receita Federal iniciou a "Operação Ouro de Tolo" para fiscalizar 146 grandes empresas. O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, disse que trata-se de uma operação "muito especial", em função da queda de arrecadação observada nos últimos meses.

 

Cartaxo informou que a seleção das empresas foi feita com base em levantamento feito pela Receita nas empresas que tiveram maiores quedas no recolhimento do PIS e Cofins, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e nas empresas que fizeram maior volume de compensação de crédito nos últimos cinco anos.

 

Ele explicou que o nome da operação refere-se a um mineral, sulfato de ferro, de cor amarelada e que é capaz de confundir quem não sabe distinguir a diferença com o ouro. "A Receita se propõe a não comprar isso (minério no lugar do ouro)", disse.

 

Para fazer a fiscalização, a Receita identificou as 100 maiores empresas com queda do PIS e Cofins, as 20 maiores com redução na arrecadação do IRPJ e da CSLL e as 53 empresas que fizeram maior compensação de crédito tributário. Algumas empresas que estão no grupo do IRPJ também se repetem no grupo das 100 com maior queda de PIS e Cofins.

 

Segundo Cartaxo, a operação tem amparo legal e ele não teme ações na Justiça. O secretário disse ainda que os mandados de procedimento fiscal já foram expedidos desde o início desta semana e que trata-se de uma primeira etapa de fiscalização, concentrada no impostos Cofins, PIS, Pasep, IRPJ, CSLL, IPI, tributos que apresentaram uma diminuição de arrecadação de R$ 33,429 bilhões de janeiro a setembro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Na segunda etapa, a Receita vai concentrar a fiscalização nos tributos Cide combustíveis, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

 

Ele disse que entre as empresas alvo desta fiscalização estão empresas dos setores de bebidas, cigarros, combustíveis e financeiro. Ele destacou, no entanto, que é um grupo de empresas com grande impacto na economia. Cartaxo também disse que uma das grandes causas da queda da arrecadação é o planejamento tributário "vendido no mercado", que acaba gerando litígios na justiça. A Receita vai focar a fiscalização também nessa prática de planejamento tributário, segundo o secretário.

 

Questionado se há estatais na lista de empresas, Cartaxo limitou-se a dizer: "não há excepcionalidade para ninguém".

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