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Receita investiga 154 empresas no Rio e no Espírito Santo

A Delegacia Especial de Instituições Financeiras (Deinf) da Receita Federal do Rio de Janeiro investiga 154 empresas sediadas no Rio de Janeiro e no Espírito Santo que tiveram movimentação financeira incompatível com a receita declarada.De acordo com o órgão, foram encaminhadas cartas da delegacia, a essas mesmas empresas, que também apontam indícios de evasão fiscal do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro, ou relativa a Títulos e Valores Mobiliários (IOF) e que "apuraram o Imposto de Renda (IR) pelo lucro presumido quando para essa atividade é obrigatória a apuração pelo lucro real", segundo informações da Deinf.A operação está sendo denominada "Fator de Pressão" e abrange empresas de factoring (de pequeno e médio porte, especializadas em empréstimos para pessoas jurídicas). Segundo cálculos da Deinf, as atividades ilícitas dessas empresas fizeram com que a Receita deixasse de receber montante de até R$ 300 milhões. A delegacia lembrou que a maior parte das receitas desse setor é proveniente da aplicação de um fator sobre os direitos de crédito que são alienados por pessoas jurídicas. "As factorings adiantam às empresas os valores a receber, como desconto do fator, e ficam de posse dos títulos das empresas cedentes", detalhou o órgão, em comunicado.De acordo com cálculos divulgados pelo Deinf, setenta e nove empresas desse setor tiveram uma movimentação financeira incompatível com receita. "Dessas, 34 não declararam as suas receitas no período ou foram omissas na entrega da Declaração de Informações Econômico Fiscais da Pessoa Jurídica (Dipj).No total há uma incompatibilidade entre a movimentação financeira obtida pelas informações da Cpmf, e aquela estimada em função da receita declarada ao fisco", detalhou o órgão.A delegacia esclareceu ainda que, com relação ao IOF, foram expedidas 50 comunicações a empresas que apresentaram indícios de omissão do imposto. A Deinf lembrou que o IOF é devido pelas empresas de factoring , na condição de responsáveis, quando elas adquirem títulos das empresas cedentes, contribuintes do imposto. "Mais da metade das factoring selecionadas não declarou o tributo no período.Além disso, foram encaminhadas cartas a 25 empresas que optaram de forma indevida pela apuração do imposto pelo lucro presumido - o imposto é calculado sobre um percentual da receita - quando são obrigadas por lei a realizar a apuração pelo lucro real - imposto calculado com base no lucro líquido mais adições e exclusões", esclareceu o órgão, em comunicado.

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