Receita já recebeu 4,85 milhões de declarações de IR

Os contribuintes estão correndo mais este ano para entregar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2007 (ano-base 2006). Até o final da tarde desta segunda-feira, dia 26, o volume de envio da declaração pela página da Receita na Internet tinha crescido 15% em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo dados da Receita, 4,85 milhões de contribuintes já acertaram as contas com o Fisco neste ano. Quem entrega primeiro a declaração tem prioridade na hora de receber a restituição do IR.No entanto, ainda existem 1,14 milhão de declarações dos anos de 2002 a 2006 retidas em malha, conforme balanço divulgado na edição desta segunda-feira do Estado. Como a revelação dos números causou desconforto para a Receita devido ao número ainda elevado, o órgão divulgou nota justificando que a quantidade de declarações de anos anteriores ainda retidas em malha refere-se a casos mais complicados, que "estão sendo objeto de verificações complementares por parte da área de fiscalização". Para a Receita, as declarações retidas há mais de um ano representam um universo pequeno. Segundo o secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo Cardoso, a maioria dos problemas constatados na declaração é solucionada pela própria Receita."Ao contrário do que pensam alguns contribuintes, a declaração só é retida em malha quando há suspeita de irregularidades graves ou tentativas de fraude", disse Cardoso. Ele ressaltou que é dever da Receita reter essas declarações para um exame mais detalhado, sob pena do órgão cometer crime contra o Estado ao liberar documentos com irregularidades.Declarações retidasDe acordo com os dados da Receita, a cada ano, em média, são retidas 7% das declarações enviadas (incluindo as retificadoras) e a grande maioria delas é liberada do processamento no período de um ano. Em 2005, porém a Receita reteve em malha 14,51% das declarações enviadas,o que resultou no número recorde de 3,206 milhões de documentos retidos, o dobro da média anual. Questionada pela reportagem do Estado sobre os motivos desse aumento do número de declarações de 2005 (ano-base 2004), a Receita não respondeu.A Receita ressalta na nota que, desde 2002, autuou 857 mil contribuintes, cujas declarações do IRPF apresentaram irregularidades. O valor das autuações totalizou R$ 3,18 bilhões nesse período. O Fisco alega que vem aperfeiçoando seus sistemas informatizados ao utilizar diversas fontes de informação para fazer cruzamentos com os dados declarados pelos contribuintes.A Receita diz que, nos últimos anos, a maior parte das declarações retidas para análise apresenta problemas de omissão de receitas, auferidas pelo próprio contribuinte ou pelos seus dependentes. "Os casos em que as fontes pagadoras não informam à Receita os totais retidos de seus empregados ou deixam de recolher os valores descontados na fonte recebem atenção especial da fiscalização", explica a nota da Receita.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.