Receita libera consulta ao 1º lote da malha fina nesta quarta

Montante a restituir terá correção de 9,31% e estará na conta do contribuinte a partir do dia 15 de janeiro

08 de janeiro de 2008 | 16h11

A Receita Federal vai liberar nesta quarta-feira, 9, às 8 horas, a consulta ao primeiro lote da malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006. Para o contribuinte saber se teve a declaração liberada, basta acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone (0300-7890300). Neste primeiro lote residual foram liberadas 395.389 declarações. Desse total, 133.919 têm imposto a pagar e outros 119.111 a receber. Já 142.359 contribuintes não têm imposto a pagar ou a restituir. O pagamento será feito no dia 15 de janeiro. O montante a restituir terá correção de 8,31%, correspondente à variação da taxa básica de juros, a Selic, entre maio e dezembro de 2007 e de mais 1% referente ao mês de janeiro de 2008. Esse valor não sofrerá mais qualquer acréscimo, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição.  O contribuinte com direito à restituição que não solicitou crédito em conta poderá fazê-lo a partir do dia 15 de janeiro. Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB). O contato pode ser feito pessoalmente em qualquer agência do banco ou pelo BB responde (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades) para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.  A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita na página da Receita. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pelo Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet, na página da Receita.  Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita de sua jurisdição. Declarações retidas Das declarações do IR em 2007, 479.712 declarações caíram na malha fina, uma queda de 35,7% em relação a 2006, quando 746.035 ficaram retidas por irregularidades ou erros de preenchimento.  Segundo o superintendente nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, 151.619 declarações foram retidas por omissão de rendimentos. "Não informaram à Receita Federal rendimentos recebidos de pessoas jurídicas, como aluguéis recebidos de imobiliárias". Além disso, caíram na malha 45.189 declarações por problemas com documentação, 17.310 por divergência de fonte pagadora, 50.409 por irregularidade em despesas médicas, 21.236 de contribuintes que tiveram imposto recolhido mas as empresas não repassaram para a Receita e 93.275 por outras situações. Os contribuintes que estão na malha fina têm até cinco anos para retificar a declaração.

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