Receita libera na 2ª consulta ao último lote de restituições

Dinheiro estará disponível para saque no próximo dia 17; quem não estiver neste lote terá caído na malha fina

Renata Veríssimo, da Agência Estado,

07 de dezembro de 2007 | 16h46

A Receita Federal libera na segunda-feira, 10, a consulta ao sétimo e último lote de declarações de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) referentes ao exercício de 2007. Para quem tem direito à restituição, o dinheiro estará disponível para saque no dia 17 e terá correção total de 7,47%, correspondentes à variação da taxa Selic de maio a novembro e 1% relativo a dezembro. Quem não estiver neste lote terá caído na malha fina.   Dados preliminares divulgados em meados deste ano mostravam que 850 mil contribuintes estavam nesta situação. O total oficial pode ficar até menor, dado que a Receita informa, desde junho, quais são as pendências na declaração de cada um destes contribuintes. Com uma retificadora, o contribuinte pôde regularizar sua situação. O número oficial deverá ser informado pela Receita na segunda-feira.   No último lote de restituições de IR, serão liberadas 966.106 declarações, das quais 838.942 terão direito à restituição de imposto. Segundo a Receita Federal, o valor total das restituições será de R$ 928,376 milhões. Outros 97.067 contribuintes terão imposto a pagar, o que corresponde a R$ 58,987 milhões. O restante não tem nem imposto a receber de volta e nem a pagar. Já as declarações que ficaram retidas na malha serão liberadas a partir de janeiro, depois que todos os dados forem conferidos, nos chamados lotes residuais.   O contribuinte poderá fazer a consulta por meia da página da Receita Federal na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone (0300-789-0300). Quem tem restituição e não solicitou crédito em conta deverá procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 nas capitais e 0800-729-0001 nas demais cidades e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança. Caso não concorde com o valor da restituição, o contribuinte poderá receber o valor disponível no banco e reclamar a diferença junto à Receita Federal.   Quem caiu na malha fina, pode ainda tentar regularizar sua situação. Contudo, mesmo que haja restituição, o dinheiro ficará disponível apenas nos lotes residuais que serão pagos em 2008. Veja abaixo como checar as pendências de quem caiu na malha fina:   1- no site da Receita Federal, entrar na lista de serviços oferecidos no centro da página, clicar sobre "IRPF - Extrato Simplificado do Processamento".   2- No quadro que se abre, informe: o número do CPF completo, com o dígito e sem o traço; o número do recibo de entrega. No caso de declarações entregues em meio eletrônico, devem ser digitados apenas os dez primeiros dígitos do número que consta no recibo de entrega da declaração. O número do recibo pode ser obtido no computador ou disquete onde tenha sido gravada a declaração. Basta acessar no menu "Declaração" a função "Imprimir / Recibo". No caso de declarações entregues em formulários, devem ser digitados os nove números constantes da etiqueta dos Correios, desprezando as letras.   3- O código de segurança informado - digite os 4 caracteres da imagem.   4- Por fim, clique em "Consultar". Se na coluna "Situação" aparecer a mensagem "Processada, aguardando novos lotes", o processamento da declaração foi encerrado com sucesso. Mas se a mensagem for sobre existência de pendências, clique sobre essa informação para ter detalhes do problema encontrado pela Receita.   O contribuinte na malha fina deve analisar se deve ou não entregar declaração retificadora. Se tiver como provar que tem razão na pendência informada, ele não precisa fazer a retificadora e deve aguardar um chamado da Receita, o que pode ocorrer em até 5 anos.    

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