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Receita libera nesta 2ª maior lote de restituição da história

Megalote abrange 2,1 milhões de contribuintes e um total de R$ 1,9 bi; consulta pode ser feita a partir das 9h

Solange Spigliatti, do estadao.com.br,

09 de novembro de 2009 | 07h55

A Receita Federal libera a partir das 9 horas desta segunda-feira, 9, a consulta ao maior lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) da história. Serão devolvidos no sexto lote, o penúltimo do ano, R$ 1,968 bilhão a 2,125 milhões de contribuintes. Neste ano, a maior devolução tinha ocorrido no segundo lote, em julho, quando foram liberados R$ 1,48 bilhão.

 

Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF. As restituições serão corrigidas em 5,39%, correspondentes à taxa Selic do período de maio a novembro de 2009. O dinheiro será depositado na conta bancária do contribuinte no dia 16 de novembro.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

 

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (pedido de pagamento de restituição), disponível na  página da Receita na internet.

 

Um novo megalote também deve ser lançado em dezembro, como já anunciou o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega. A liberação das restituições foi uma ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preocupado com a repercussão política da declaração de Mantega de que parte das restituições poderia ficar para 2010. 

Nesta segunda também estará disponível para consulta um lote residual de 2008 cujas restituições somam R$ 32,203 milhões. Os recursos estarão corrigidos em 17,46% (Selic de maio de 2008 a novembro de 2009). Foram contemplados 12.525 contribuintes.

 

(com Renata Veríssimo, de O Estado de S. Paulo)

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