Receita manterá fiscalização intensa em Manaus

Quem garante é o superintendente da Receita Federal na Região Norte, José Barroso Tostes Neto. A Receita, revelou, encontrou operações irregulares com outras marcas, além da CCE: Lenox Sound, Audax, Pentax e Precision, cujos equipamentos estão sendo retidos em contêineres, carretas e caminhões em Manaus, Belém e São Paulo. Essas marcas envolvem seis empresas, cujos nomes ele ainda não quis divulgar. Da sede da Receita Federal na Região Norte, em Belém, Tostes Neto diz que essas apreensões são de rádios, toca-fitas, CD-players, rádios infantis, aparelhos de som para carro, telefones sem fio, televisores de 4 ou 5 polegadas. O valor desses aparelhos ainda não foi avaliado. Ele apenas disse que as apreensões já anunciadas somaram R$ 47 milhões. Se as empresas esperam que a pressão da fiscalização possa diminuir no curto prazo, podem esquecer. "A operação não tem data para terminar", alerta ele. O superintendente diz que conta com um grupo especial de auditores e que analisa opções para fazer mudanças no sistema de fiscalização. A Receita está ampliando os instrumentos de controle, reformulando suas rotinas para tornar a fiscalização rápida e também mais segura. Novos procedimentos estão sendo estabelecidos. Uma empresa chegou a entrar na Justiça com mandado de segurança para ter a carga liberada, mas o juiz negou a liminar, contou o superintendente. Sem acordo - Tostes Neto também fez questão de dizer que não fez acordo algum com o presidente do Centro da Indústria do Estado de Manaus, Maurício Loureiro, para que a fiscalização fosse apressada para as empresas que pedissem para ter a carga examinada antes: "Não conversei com o Sr. Maurício Loureiro, não fiz e não farei acordo desse tipo. Em outras ocasiões em que tivemos problemas na Zona Franca de Manaus, as intervenções do Sr. Maurício Loureiro, mais do que ajudar, têm atrapalhado", disse ele. Também quanto a própria Receita, Tostes Neto disse que foi aberto inquérito administrativo para apurar as infrações que teriam sido cometidas pelos dois auditores afastados das funções em Manaus. Com todos esses cuidados e procedimentos que estão sendo tomados, ele diz acreditar que "esse tipo de fraude pode diminuir, pois já temos os mecanismos para pegar". O superintendente garante que tem recebido mensagens de apoio pela Internet, inclusive de empresas instaladas na Zona Franca. Ele entende que "não há como competir nessas condições de fraude". Entende que, dessa forma, há uma concorrência desleal. Isso, afirma, está sendo percebido pelas empresas sérias que "estão achando bom". "Elas têm sido unânimes em apontar a necessidade e a correção dessas medidas." As cargas que esperam por avaliação estão em vários locais, identificadas por lotes em Manaus, Belém e São Paulo, acondicionadas em contêineres, carretas e caminhões. O presidente do Centro das Indústrias, Maurício Loureiro, não foi encontrado para responder às declarações do superintendente da Receita Federal na Região Norte. Mas algumas empresas confirmaram ter enviado documentos, anexados a cartas, com o timbre do Cieam, dirigidas à Superintendência da Polícia Federal e à Inspetoria da Alfândega da Receita Federal no Porto de Manaus.