Receita multa Bolsa em R$ 2 bi por ágio em operação

Órgão questiona a base de cálculo para amortização referente à incorporação das ações da Bovespa pela BM&F em 2008; Bolsa afirmou que recorrerá da decisão

Malena Oliveira, O Estado de S. Paulo

06 Abril 2015 | 10h47

A BM&FBovespa informou, em comunicado ao mercado, que foi multada pela Receita Federal na última quinta-feira, 2. O órgão questiona a base de cálculo do ágio referente à incorporação das ações da Bovespa pela BM&F em 2008.

Os valores devidos, referentes aos anos fiscais de 2010 e 2011, são de R$ 1,47 bilhão para o Imposto de Renda da Pessoa Juridica (IRPJ) e R$ 523, 79 milhões para a Contribuição Social sobre o Lucro Liquido - CSLL. Ambos os casos incluem multa de 75% e juros de mora. 

Em nota, a Bolsa afirmou que recorrerá da decisão: "A BM&FBOVESPA apresentará impugnação ao referido auto de infração no prazo regulamentar e reafirma seu entendimento de que o ágio foi constituído regularmente, em estrita conformidade com a legislação fiscal."

A companhia informou ainda que continuará a amortizar o ágio na forma da legislação vigente.

No fim do mês passado, a Receita negou recurso da companhia quanto à autuação referente aos anos fiscais de 2008 e 2009, pelo mesmo motivo. O valor da multa referente a esse período é de R$ 410 milhões.

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