Receita multa Fibria em R$ 1,6 bilhão por troca de ativos com a International Paper

Punição à fabricante de celulose está relacionada ao Imposto de Renda sobre o lucro gerado por troca de fábricas com empresa americana

ANDRÉ MAGNABOSCO , BETH MOREIRA, O Estado de S.Paulo

15 de dezembro de 2012 | 02h07

A Fibria, uma das maiores fabricantes mundiais de celulose de eucalipto, foi multada pela Receita Federal em R$ 1,666 bilhão, divulgou ontem a companhia. Segundo a empresa, a cobrança é referente à operação de troca de ativos com a International Paper, feita em 2007, quando a companhia ainda se chamava Votorantim Celulose e Papel, ou VCP.

A Fibria foi formada em 2009, a partir da união da VCP com a Aracruz Celulose. Na época da transação com a International Paper (IP), a Votorantim transferiu para a companhia uma de suas unidades de produção de celulose e papel, a de Luiz Antonio (SP), e recebeu em troca uma fábrica de celulose em construção, além de terras e florestas em Três Lagoas (MS).

A punição tem a ver com recolhimento de Imposto de Renda e contribuição social sobre o lucro obtido com a operação. O valor principal da multa da Receita é de R$ 556 milhões, com mais R$ 1,11 bilhão referente a multa e juros, o que soma R$ 1,666 bilhão.

Procurada, a Fibria informou que não faria comentários adicionais aos esclarecimentos apresentados ao mercado por meio de fato relevante publicado na quinta-feira à noite. No material, a companhia afirma que a "operação foi rigorosamente legal e não tomará nenhuma medida, a não ser a apresentação da defesa administrativa".

"No entendimento de nossos consultores, a operação de permuta foi rigorosamente legal e seus resultados comprovados para a Receita Federal do Brasil, com a construção e entrega da planta da companhia localizada em Três Lagoas (MS)", diz o documento.

Nas notas explicativas da administração da companhia divulgadas no relatório de resultados do terceiro trimestre, a Fibria informa que tem R$ 269,8 milhões em provisões para contingências para fazer face a potenciais perdas decorrentes de processos na Justiça.

Outros R$ 168,2 milhões são mantidos sob a forma de depósitos judiciais, o que resulta em um saldo líquido de R$ 101,6 milhões. Mas, desse total, apenas R$ 54,2 milhões são referentes a provisões líquidas associadas a eventuais litígios tributários.

No documento divulgado pela Fibria, não há qualquer referência a provisões específicas para o impasse envolvendo a permuta de ativos com a International Paper.

A multa vem para coroar um cenário de dificuldades econômicas da Fibria, que teve prejuízos nos últimos cinco trimestres. De julho a setembro, a empresa teve um resultado abaixo do esperado pelo mercado. As perdas foram de R$ 212 milhões. Um ano antes, a Fibria havia apurado perda de R$ 1,1 bilhão e no segundo trimestre a última linha do resultado havia sido negativa em R$ 524 milhões.

A receita de julho a setembro aumentou 7% na comparação com o resultado de 12 meses atrás, totalizando R$ 1,556 bilhão. A empresa foi auxiliada pelo dólar valorizado frente ao real e pela retomada da demanda da China por celulose. O volume de vendas de celulose, na mesma base de comparação, subiu 2%, para 1,268 milhão de toneladas.

Apesar da nova obrigação, os papéis da Fibria fecharam ontem com leve alta na BM&FBovespa. / COM REUTERS

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