Receita nega dados setoriais sobre impacto

O impacto da desoneração sobre cada setor beneficiado é ainda um mistério para pesquisadores brasileiros. A pelo menos dois deles, o professor Gabriel Leal de Barros, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e o especialista em contas públicas José Roberto Afonso, a Receita negou detalhes, alegando que eles demandariam uma apuração específica, com custo para os cofres públicos. "Acho que eles têm essas informações, mas estão sonegando", suspeita Barros. Ele perguntou ao órgão, por meio da Lei de Acesso à Informação quanto foi arrecadado desde janeiro de 2000, por tributo e a cada mês, conforme a divisão da Classificação Nacional da Atividade Econômica (CNAE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Barros pretendia pesquisar os efeitos dos ciclos de alta e baixa da atividade econômica sobre a arrecadação. A Receita, porém, disse que não dispunha dos dados na forma como foram pedidos. A equipe de Barros recorreu, argumentando que a Receita divulga, mensalmente, a arrecadação dos dez principais setores econômicos.O pedido foi novamente recusado. "As informações são extraídas com a finalidade de se prestarem à análise desses grupos tributários e não a produção de séries estatísticas." A necessidade de uma apuração específica também foi o argumento utilizado para recusar um pedido de Afonso. Ele queria saber quanto foi arrecadado de contribuição previdenciária patronal nos setores beneficiados com desoneração da folha. O que ambos questionam é como, sem uma avaliação por setor, é possível saber se a política de desoneração está ou não dando os resultados esperados. Até porque o impacto é diferente em cada um deles. Quem escolheu a definição pela CNAE foi o próprio governo. Para Afonso, o governo perdeu o rumo na implementação dessa política. Ele pergunta com que base o governo desonerou a folha do setor hoteleiro, por exemplo, num momento em que esse mercado está aquecido. / L.A.O.