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Receita nega dados setoriais sobre impacto

O impacto da desoneração sobre cada setor beneficiado é ainda um mistério para pesquisadores brasileiros. A pelo menos dois deles, o professor Gabriel Leal de Barros, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e o especialista em contas públicas José Roberto Afonso, a Receita negou detalhes, alegando que eles demandariam uma apuração específica, com custo para os cofres públicos.

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

31 de maio de 2013 | 02h03

"Acho que eles têm essas informações, mas estão sonegando", suspeita Barros. Ele perguntou ao órgão, por meio da Lei de Acesso à Informação quanto foi arrecadado desde janeiro de 2000, por tributo e a cada mês, conforme a divisão da Classificação Nacional da Atividade Econômica (CNAE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Barros pretendia pesquisar os efeitos dos ciclos de alta e baixa da atividade econômica sobre a arrecadação. A Receita, porém, disse que não dispunha dos dados na forma como foram pedidos. A equipe de Barros recorreu, argumentando que a Receita divulga, mensalmente, a arrecadação dos dez principais setores econômicos.

O pedido foi novamente recusado. "As informações são extraídas com a finalidade de se prestarem à análise desses grupos tributários e não a produção de séries estatísticas." A necessidade de uma apuração específica também foi o argumento utilizado para recusar um pedido de Afonso. Ele queria saber quanto foi arrecadado de contribuição previdenciária patronal nos setores beneficiados com desoneração da folha.

O que ambos questionam é como, sem uma avaliação por setor, é possível saber se a política de desoneração está ou não dando os resultados esperados. Até porque o impacto é diferente em cada um deles. Quem escolheu a definição pela CNAE foi o próprio governo.

Para Afonso, o governo perdeu o rumo na implementação dessa política. Ele pergunta com que base o governo desonerou a folha do setor hoteleiro, por exemplo, num momento em que esse mercado está aquecido. / L.A.O.

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