Receita põe grandes empresas na malha fina

Até o fim de janeiro, a Receita notificará empresas sujeitas a acompanhamento especial

Adriana Fernandes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

31 de dezembro de 2008 | 00h00

A Receita Federal vai notificar até o fim de janeiro as empresas que estarão sujeitas ao acompanhamento diferenciado e especial dos fiscais ao longo de 2009. As empresas selecionadas, todas de grande porte, terão que passar periodicamente pelo crivo dos fiscais, que vão monitorar de perto os níveis de arrecadação dos tributos pagos por elas. A Receita também vai acompanhar as variáveis macroeconômicas que são influenciadas pelo comportamento dessas empresas. Esse tipo de monitoramento já vem sendo feito pela Receita há alguns anos, mas ganhou agora maior relevância diante da expectativa de queda da arrecadação tributária com a desaceleração da atividade econômica provocada pela crise. Em novembro, a receita tributária federal já apresentou queda real de 16,7% em relação a outubro. Grande parte da queda foi provocada pela maior inadimplência das empresas, que, para obter capital de giro, preferiram arcar com o peso das multas a pagar taxas de juros elevadas em empréstimos bancários. Diante disso, como informou o Estado na ocasião, a secretária da Receita, Lina Maria Vieira, já havia determinado uma fiscalização mais intensa nas maiores empresas do País para identificar os motivos do aumento da inadimplência.Os critérios para a seleção das empresas que serão submetidas ao monitoramento foram definidos em portaria de 29 de dezembro, mas publicada só ontem no Diário Oficial. De acordo com a portaria, estarão sujeitas ao "acompanhamento diferenciado" as empresas que em 2007 tiveram receita bruta anual superior a R$ 65 milhões.Também serão alvo desse monitoramento as empresas com dívidas tributárias superiores a R$ 6,5 milhões, despesa com salários de empregados superior a R$ 9 milhões, ou débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Previdência de mais de R$ 3 milhões. As empresas ainda maiores ficarão sujeitas ao "acompanhamento especial". Isso significa que serão as primeiras da fila nos procedimentos de fiscalização e terão tratamento prioritários para os problemas tributários que vierem a ser detectados. O acompanhamento especial vai alcançar empresas com receita bruta superior a R$ 350 milhões, que tenham dívidas tributárias de valor superior a R$ 35 milhões, arquem com despesa de salários maior que R$ 35 milhões e tenham débitos com o FGTS e Previdência de mais de R$ 12 milhões. As empresas selecionadas não necessariamente cometeram irregularidades. Mas, por serem as maiores do País, a Receita procura obter o maior retorno possível para a fiscalização com a cobrança de tributos não pagos.O monitoramento é feito pela Coordenação Especial de Maiores Contribuintes. Procurada pelo Estado, a Receita não deu explicações sobre a portaria. Informou que os parâmetros de seleção das empresas são definidos ao fim de cada ano.

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