Receita reforça fiscalização em imobiliárias e construtoras

A Receita Federal anunciou hoje uma ofensiva na fiscalização do setor imobiliário e de construção, depois que apenas metade das empresas previstas apresentou a nova Declaração de Informação sobre Atividades Imobiliárias (Dimob), criada em fevereiro deste ano, cujo prazo venceu na sexta-feira passada, dia 30 de maio. Segundo a Receita, apenas 21.400 empresas do setor apresentaram a declaração de operações de compra, venda ou aluguel de imóveis realizadas no ano passado. No entanto, segundo os registros da Receita, 40.000 imobiliárias, construtoras e administradoras estariam obrigadas a declarar. Agora, a Receita está cruzando os dados fiscais de empresas e pessoas físicas, como a Contribuição Provisóris sobre Movimentação Financeira (CPMF), para descobrir transações que não foram declaradas pelas empresas do setor. As empresas que não declararam no prazo ainda podem fazê-lo, pagando uma multa mínima de R$ 5.000 por mês de atraso. A Receita decidiu dar prioridade à fiscalização desse setor depois de investigar as 500 maiores empresas do ramo no ano passado e descobrir R$ 1,2 bilhão em sonegação. A Receita já está usando também a CPMF para descobrir pessoas físicas que têm imóveis alugados e não declaram a renda do aluguel no Imposto de Renda.

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