Receita tributária paulista cresce 9,4% em sete meses

A receita tributária do tesouro paulista somou R$ 4,235 bilhões em julho de 2007, representando um crescimento de 1,7% em relação ao mês anterior e de 13% sobre julho de 2006. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, a arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e outras taxas somou R$ 30,678 bilhões, montante 9,4% superior ao obtido no mesmo período do ano passado. Só de ICMS, o Estado de São Paulo arrecadou R$ 3,84 bilhões em julho, valor recorde para o mês desde a implantação do Plano Real, em 1994. Em comparação a julho de 2006, o crescimento foi de 12,3%. A Secretaria Estadual da Fazenda destaca que a receita de ICMS sobre as importações tem aumentado de forma significativa (21,6% em julho de 2007 ante o mesmo mês de 2006). De acordo com o órgão, a média diária de importações brasileiras, que em julho cresceu a uma taxa semelhante, de 22,3%, tem se mostrando bastante favorável à arrecadação. Quando observados os dados das operações internas, verifica-se crescimento de 9,9% sobre a receita de ICMS de julho de 2006. Segundo a Secretaria, as empresas industriais de grande porte, cujos recolhimentos concentram-se no 3º dia útil do mês, contribuíram positivamente para essa variação. Foi apurado um aumento de 9,5%, bastante expressivo e superior à variação de 3,1% no Indicador do Nível de Atividade (INA), calculado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no período. Também foi destacado pela Secretaria o desempenho do comércio varejista na arrecadação do tributo. Houve crescimento da arrecadação de 28,7% no mês, em comparação a julho de 2006, taxa superior à do aumento do faturamento das empresas ligadas ao comércio na região metropolitana de São Paulo, calculado em 5,3% entre os meses de junho de 2007 e junho de 2006, segundo a Federação do Comércio do Estado de São Paulo. "Isso se deve tanto ao aquecimento da atividade comercial quanto a aumentos de preços do setor, acima da média da economia", diz o comunicado da Secretaria, que destaca os segmentos de concessionárias de veículos, ao lado das lojas de materiais de construção e de móveis e decoração. IPVA - A arrecadação do IPVA atingiu em julho o montante de R$ 111,1 milhões, apresentando crescimento de 17,1% no acumulado no ano e de 22,4% relativamente a julho de 2006. "Essas expansões podem ser explicadas pelos aumentos, acima da inflação, dos preços dos veículos, novos e usados, e pelas vendas em alta do setor automobilístico", diz a Secretaria da Fazenda. Taxas - Os recolhimentos de Taxas alcançaram R$ 251,4 milhões em julho, crescendo 15,0% no acumulado do ano e 14,4% no indicador de doze meses; reflexo, em grande parte, da quantidade de licenciamentos de veículos usados e da expansão da aquisição de veículos novos. ITCMD - A arrecadação do ITCMD foi de R$ 36,4 milhões em julho, com crescimento de 36,4% no acumulado do ano e de 30,1% no indicador de doze meses.