Receita vai reduzir meta de arrecadação

Programa de renegociação de dívidas criado para ajudar contas públicas decepciona

RENATA VERÍSSIMO, LAÍS ALEGRETTI, LU AIKO OTTA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

30 de outubro de 2014 | 02h06

Lançado para salvar o resultado das contas públicas de 2014, o programa de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis) decepcionou em setembro e deixou a Receita Federal sem saber como será o desempenho dos tributos até o fim do ano. As empresas devedoras recolheram R$ 1,637 bilhão ao Fisco, quando esperavam-se R$ 2,2 bilhões ao mês daqui até dezembro. Os dados da arrecadação de setembro, divulgados ontem após terem sido empurrados no calendário para depois das eleições, reforçam um cenário de desaceleração econômica e dificuldades para fazer frente aos gastos.

A Receita foi surpreendida pela queda no Refis, admitiu uma fonte ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. A ordem, agora, é esperar o mês de outubro para refazer as contas.

O secretário adjunto da Receita, Luiz Fernando Nunes, diz que uma possível explicação para a queda foi a obtenção, pelas empresas, de certidão negativa de débito ao parcelar suas dívidas e pagar a primeira prestação. Alguns contribuintes teriam aderido ao Refis em agosto e já estariam pagando um valor menor em setembro. Também houve empresas, segundo a Receita, que pagaram um valor maior que o exigido em agosto e compensaram com uma parcela menor no mês passado.

Em setembro, o recolhimento de impostos e contribuições somou R$ 90,7 bilhões. Embora recorde para o mês, é um resultado considerado "não muito bom" pela própria Receita. O crescimento real, descontada a inflação, sobre setembro de 2103 é de apenas 0,92%. Na comparação com agosto de 2014, que havia sido engordada por R$ 7 bilhões do Refis, houve uma previsível queda de 4,42%.

Abaixo. O resultado de setembro ficou, ainda, abaixo das projeções que circulam internamente na área econômica. Elas indicam que uma arrecadação administrada pela Receita, descontadas as chamadas restituições, cerca de R$ 4 bilhões abaixo do esperado.

No ano, a arrecadação acumulada é de R$ 862,5 bilhões (ou R$ 877,3 bilhões, considerado o efeito da inflação). É uma alta real de apenas 0,67% sobre o mesmo período em 2013. Isso levou a Receita a reduzir, novamente, a projeção de crescimento real da arrecadação em 2014.

"Tendo em vista a arrecadação de setembro, e considerando as variáveis econômicas do último relatório (de avaliação de receita e despesa), ela certamente será menor que 1%", afirmou Luiz Fernando Nunes. No início do ano, estimava-se 3,5% de expansão, mas a projeção foi sucessivamente cortada ao longo do ano.

Superávit. O resultado ruim da arrecadação reforçou as expectativas de que as contas públicas fecharam setembro no vermelho. A meta de superávit primário para 2014, de R$ 99 bilhões, ficou ainda mais distante de ser alcançada. Os dados serão conhecidos até amanhã.

O desempenho dos tributos reflete uma atividade econômica fraco. Esse comportamento leva os especialistas a apontar uma tendência de queda estrutural na arrecadação.

Se não fosse pelo Refis, a arrecadação acumulada no ano teria registrado queda de 0,33% sobre 2013.O economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, diz que será necessário um crescimento "exponencial" das receitas extraordinárias para que a arrecadação possa fazer frente ao crescimento das despesas.

Tudo o que sabemos sobre:
Receitaarrecadaçãocontas públicas

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.