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Receitas episódicas evitam piora das contas fiscais

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Por Redação
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As contas do Tesouro Nacional dependem quase totalmente da receita tributária, inclusive da Previdência, para fecharem em relativo equilíbrio (ou com um déficit nominal sob controle). Daí a importância de a arrecadação federal de maio ter atingido R$ 87,8 bilhões, 6,1% mais do que em maio de 2012. Não cabe compará-la com a do mês anterior, porque em abril as receitas são, sazonalmente, bem maiores.Mas o aumento em relação a maio de 2012 foi episódico: a maior parte veio de um recolhimento relativo à venda de ações (da BB Seguridade, que abriu o capital), de R$ 3 bilhões, e de um depósito judicial relativo ao PIS/Cofins, de R$ 1 bilhão. Mais de 80% do aumento de R$ 4,8 bilhões se deveu a fatos esporádicos.Nos próximos meses, o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, conta com novos eventos para ajudar a arrecadação, como a realização da Copa das Confederações e as festas juninas. O Fisco não menciona as manifestações populares, que afetaram as vendas no varejo e certamente terão impacto negativo na receita. O importante é, sobretudo, o ritmo firme da atividade.A receita tributária dos primeiros cinco meses de 2013 foi muito afetada pela desoneração da folha de pagamento, com custo de R$ 4,4 bilhões, da Cide (R$ 2,2 bilhões) e do IOF sobre os empréstimos às pessoas físicas (quase R$ 1,3 bilhão). Ao todo, o custo das desonerações foi de R$ 9,1 bilhões. Dadas as pressões sobre a receita, chega a surpreender que o resultado primário do Tesouro, de R$ 6 bilhões, no mês passado, tenha sido muito superior ao de maio de 2012 (R$ 1,8 bilhão). Mas, como proporção do produto, o resultado primário do ano diminuiu de 2,66% do PIB, em 2012, para 1,73% do PIB. O governo é pródigo em incentivos fiscais e juros subsidiados. E promete tomar novas iniciativas - que exigirão mais gastos, sem se dar conta do esgotamento do modelo de estímulo ao consumo. Se a receita de tributos se recuperar, o objetivo da Fazenda de alcançar um superávit primário das contas públicas consolidadas da ordem de 2,3% do PIB poderá ser perseguido. Sem a ajuda da Receita, a missão será praticamente impossível.O grau de desconfiança na política econômica cresceu muito nos últimos meses e, em especial, nos últimos dias. A apresentação de contas sem "maquiagem" e positivas teria sobre os investidores efeito mais saudável do que promessas.

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