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Receitas federais sinalizam renda e consumo altos

A estimativa do Ministério do Planejamento para a receita federal neste ano baixou de R$ 730,1 bilhões para R$ 729,6 bilhões. Mas isso parece não se justificar diante do resultado obtido nos quatro primeiros meses do ano, quando a arrecadação cresceu em valor nominal 18,42%, em relação ao mesmo período de 2010, e 11,51%, em valor deflacionado pelo IPCA.

, O Estado de S.Paulo

21 de maio de 2011 | 00h00

É o resultado de um vigoroso crescimento da economia, e o fato de que o crescimento mensal está diminuindo não autoriza concluir que a economia está em fase de arrefecimento. O resultado dos dois primeiros meses não pode ser considerado padrão, pois refletiu o impulso do ano anterior, em que o PIB cresceu 7,5%. De fato, era previsto que em 2011 o crescimento seria menor. O problema é que os quatro primeiros meses apresentaram um ritmo superior ao previsto (em torno de 4,5%).

O exame desse primeiro quadrimestre mostra um aumento do poder aquisitivo superior ao desejável, num contexto em que se pretende conter as pressões inflacionárias. Nesse período, a produção industrial apresentou aumento de 2,32%; as vendas varejistas, de 11,8%; e a massa salarial, de 15,7%.

Com exceção da produção industrial, que abriga um grave processo de desindustrialização em que a demanda doméstica é atendida por uma elevação da participação de produtos importados, estamos diante de um quadro que não permite esperar tão cedo uma queda das pressões inflacionárias.

Essa situação se reflete no aumento da arrecadação de diversos impostos. O maior, em valor real, foi o do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas. Em grande parte, um resultado vinculado a lucros auferidos no ano anterior. Em valor real, tiveram crescimento de 20%. A elevação da massa salarial e o aumento de trabalhadores com carteira assinada se traduzem por uma elevação da receita previdenciária de 22,1%. As contribuições ligadas ao volume das vendas (Cofins, PIS, Pasep) se elevaram 17,5% em valor real. A receita do Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos do trabalho aumentou 9,13%, enquanto a do IPI (não vinculado) cresceu 6,4%. Trata-se de uma arrecadação que depende muito do consumo.

O Estado, na ânsia de arrecadar mais, elevou a alíquota do IOF, com o pretexto de conter a entrada de capitais estrangeiros, cuja receita real aumentou 12%. Outro exemplo do apetite do governo ocorreu no setor da eletricidade, em que houve aumento do IR de 155,6% em valor real, que os consumidores pagaram.

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