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Receitas maiores e estatais garantiram superávit

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, comentando o superávit primário dos dois primeiros meses do ano, observou que já se cumpriu 25% da meta para 2012. Esqueceu de dizer que janeiro fechou com quase 100% da meta cumprida, o que mostra que tais comparações não significam nada. Sem dúvida, a meta pode ser alcançada, mas o que importa saber é por quais meios.

O Estado de S.Paulo

31 de março de 2012 | 03h06

Entre janeiro e fevereiro, passamos de um superávit nominal de R$ 6,3 bilhões para um déficit de R$ 8,7 bilhões. Estamos bem longe do sonho do ministro Guido Mantega, de ter nas contas do governo central um superávit nominal - lembrando que desde o ano passado o governo federal já excluiu dessas contas a Petrobrás e a Eletrobrás, que são empresas públicas, mas que iriam inflar o déficit nominal em razão dos seus altos endividamentos.

A ex-diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI) Teresa Ter-Minassian tem alguma razão em questionar a qualidade da política fiscal do Brasil, citando o exemplo do BNDES, empresa estatal que recebe recursos do Tesouro obtidos por meio de empréstimos externos que não estão incluídos nas contas do déficit nominal.

O governo central conseguiu, no bimestre, aumentar em 15,6% suas receitas, segundo as contas do Tesouro Nacional, enquanto as despesas cresceram 7,6%. As receitas resultaram de desempenho econômico medíocre, mas também da elevação da carga tributária (IOF), assim como do aumento de R$ 3,4 bilhões dos dividendos das empresas estatais. Os governos estaduais, no entanto, conseguiram manter seu superávit nominal, embora sujeitos ao mesmo ambiente do governo federal.

Os juros nominais pagos pelo setor público se reduziram em fevereiro, o que deveria diminuir o déficit nominal, mas estão na casa de R$ 18,2 bilhões, o que impõe a necessidade de o Brasil baixar sua dívida pública e, mais ainda, o custo dessa dívida.

O superávit primário do governo federal caiu de R$ 20,2 bilhões, em janeiro, para R$ 5,3 bilhões. No mesmo período, o dos governos estaduais aumentou de R$ 4,6 bilhões para R$ 5 bilhões. As empresas estatais federais, que exibiam superávit primário de R$ 186 milhões, tiveram, em fevereiro, um déficit primário de R$ 235 milhões, consequência do pagamento de dividendos ao governo federal.

A meta do superávit primário de R$ 139 bilhões deverá ser alcançada, embora o governo federal pretenda aumentar seus investimentos, que cresceram apenas 2,5% no bimestre, mostrando que eles não disparam por falta de boa administração.

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