Em épocas de vacas magras, quando as empresas demitem, as pessoas procuram na economia informal, também chamada de subterrânea, uma alternativa para sobreviver. Com isso, a informalidade aumenta rapidamente. Mas, desta vez, esse lado da atividade está avançando a passos de tartaruga.
Pelo segundo ano consecutivo, a fatia da economia informal em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, a soma de toda a riqueza gerada no País) deve crescer apenas 0,1 ponto porcentual. Em 12 meses até junho, a economia informal correspondeu a 16,3% do PIB, ante 16,2% no ano anterior e 16,1% em 2014, segundo o Índice de Economia Subterrânea (IES), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). “A economia subterrânea não cresceu em ritmo mais acelerado por causa da dimensão da crise atual”, observa o presidente executivo do ETCO, Edson Luiz Vismona.
O economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre/FGV e responsável pelo indicador, diz que a participação da informalidade no PIB poderia ter avançado mais. Mas isso não ocorreu porque a crise também está afetando os informais. “Temos uma crise brutal, da qual nem mesmo a economia subterrânea, que é mais flexível, tem escapado.”
Ele observa que o fraco desempenho da economia informal no período não se deve a aumentos em mecanismos de fiscalização, como a nota fiscal eletrônica, MEIs (Micro Empreendedor Individual) e o Simples, já que esses mecanismos permaneceram nos patamares pré-crise.
No critério usado pela FGV, a economia subterrânea inclui a produção de bens e serviços não declarada ao governo para sonegar impostos e contribuições, a fim de reduzir custos. O índice é calculado a partir de dois grupos de indicadores. Um deles é a demanda da população por dinheiro vivo, que geralmente cresce quando a informalidade aumenta, porque essa é uma forma de burlar o fisco. O outro é o trabalho informal.
Emprego. No caso do trabalho informal, medido pelos sem carteira assinada, o pesquisador ressalta que esse tipo de ocupação caiu 210 mil trabalhadores em quatro trimestres encerrados em junho. Os trabalhadores com carteira registraram retração de 1,3 milhão. O que se vê neste momento é que até o trabalho por conta própria (que não entra no cálculo do indicador, porque pode ser formal), e que tinha crescido no ano passado, está em queda este ano, com retração de 725 mil trabalhadores. “A crise está reduzindo emprego de forma geral: com ou sem carteira e acabando com os por conta própria.”
Holanda diz que as pessoas que perderam o emprego tentaram se virar por conta própria, abriram um negócio, arrumaram uma forma de sobreviver e, neste ano, estão desistindo, porque não há demanda para os produtos ou serviços que produzem e vendem. Por isso, a economia informal avança devagar.
Como a crise está disseminada e a economia subterrânea e a formal interagem, com a perda de confiança até os brasileiros que continuam empregados seguram os gastos tanto na economia formal como na informal, explica Holanda. Com isso, o ritmo de atividade cai na formalidade e na informalidade.
Em números absolutos e descontada a inflação, o PIB da economia informal atingiu R$ 948,4 bilhões em 12 meses até junho, com retração de 0,9% em relação ao ano anterior, segundo a FGV. A queda da informalidade é muito menor do que o tombo da economia formal. Em 12 meses até junho, o PIB da economia brasileira recuou 4,9%, segundo o IBGE. “A economia formal e informal estão encolhendo simultaneamente, mas o ajuste na formal está sendo maior”, diz Holanda.
