Recolhimento na fonte é maior que o preciso

A Receita vem recolhendo na fonte muito mais Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do que seria necessário. É o que mostram os dados analisados pelo economista José Roberto Afonso, do Ibre-FGV. No ano-base de 2010, o último da série divulgada pela Receita Federal, o "excesso" chegou a R$ 25 bilhões. Os recolhimentos na fonte somaram R$ 97,3 bilhões, sendo que o imposto devido foi de R$ 72 bilhões.

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 de junho de 2014 | 02h03

O dado surpreende e o próprio economista suspeita que possa haver algum problema metodológico na apuração. Mas, diz ele, essa prática pode estar funcionando - voluntariamente ou não - como uma forma de financiamento caro e de curto prazo para o Tesouro Nacional, em algo semelhante a financiamentos que as empresas tomam para seu capital de giro.

As restituições pagas na declaração de 2011, ano-base 2010, foram de 66% sobre o valor pago. É um avanço forte em relação ao ano-base de 1998, quando o restituído foi 18% do recolhido. Essa proporção se manteve nesse nível, na casa dos 20%, até o ano-base 2005. Depois disso, mudou para um patamar bem mais elevado.

Em 2011, dos 24, 3 milhões de pessoas que declararam IRPF, apenas 10,8 milhões tinham imposto a pagar. É menos do que 45% do total. Olhando de outra forma, foram informados R$ 1,4 trilhão de rendimentos tributáveis. Mas, consideradas as deduções, essa base tributável caiu para R$ 662 bilhões. Aplicada a tabela, o saldo recolhido foi de R$ 72 bilhões. Assim, a alíquota efetiva do IRPF foi de 10,8%, um nível relativamente baixo.

A série mostra também que, num período de 13 anos, o número de declarantes mais do que dobrou, passando de 11,6 milhões no ano-base de 1998 para 24,3 milhões no ano-base de 2010: "Nem é preciso dizer que a renda nacional não experimentou igual trajetória".

O crescimento é explicado pelo fato de a tabela de recolhimentos não ter sido corrigida na mesma proporção da inflação. Assim, muitas pessoas que estavam na faixa de isenção e não precisavam apresentar a declaração passaram a fazê-lo.

Procurada, a Receita Federal não comentou. /L.A.O.

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