RIO - A Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) que vai deliberar a destituição do atual presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, e a sua substituição pelo general Joaquim Silva e Luna, indicado pelo governo, promete fortes emoções. Há chances de alteração na composição de forças do colegiado, a depender da estratégia dos acionistas minoritários.
Efetivada a destituição de Castello Branco, outros sete conselheiros eleitos pelo sistema de voto múltiplo - todos os indicados pelo controlador e o advogado Leonardo Antonelli, por minoritários - são automaticamente destituídos.
O grupo conta com a palavra do governo de que será reconduzido, como informado no ofício do Ministério de Minas e Energia que solicitou a convocação da assembleia ao conselho, na última sexta-feira, 19.
Um dos conselheiros diz que a expectativa é que a promessa se cumpra, mas que, em se tratando de Bolsonaro, há sempre uma insegurança. O fato relevante divulgado ontem pela Petrobrás após a reunião não menciona a recondução (o que não impede que ela ocorra). Diz apenas que na mesma AGE haverá, em seguida à destituição, a eleição de oito membros do conselho e de seu presidente.
A recondução dos atuais conselheiros aconteceria por meio da aprovação de uma chapa única, que incluiria todos os sete nomes: Antonelli, Eduardo Bacellar (presidente do colegiado), Ruy Schneider, João Cox, Paulo Cesar de Souza e Silva, Nivio Ziviani e Omar Carneiro da Cunha Sobrinho. Há, no entanto, a possibilidade de fundos de investimento locais e internacionais, com grande participação no capital da empresa, optarem pelo voto múltiplo em vez da chapa.
Em bloco
Na votação por chapa, a recondução do conselho atual é mais certa, porque, na condição de acionista majoritária, a União possui maioria de votos e pode sozinha definir a recolocação de todos numa só tacada. Isso, se for mesmo a vontade do governo reconduzi-los. Essa foi a indicação formal do governo, mas há a chance de, na última hora, o presidente da República optar por nomes mais fiéis a ele e o colegiado sabe disso.
Já a modalidade de voto múltiplo é um processo de votação proporcional à divisão do capital, no qual se atribui a cada ação tantos votos quantos sejam os membros do conselho. O acionista tem o direito de acumular os votos num só candidato - o que pode dar força para a eleição de um representante da minoria - ou distribuí-los. Tem direito a pedir o voto múltiplo o acionista (ou grupo de acionistas) que detiver, no mínimo, 5% do capital votante.
Na prática, é dividido o número de acionistas presentes na AGE pelo número de assentos no conselho. Assim, é calculada a quantidade de votos necessária para eleger cada um dos conselheiros. Isso dá margem para que diferentes acionistas se juntem num bloco para eleger seu candidato.
A União, como tem maioria, consegue incluir todas as suas indicações. Mas não há a mesma segurança para o representante dos minoritários, cuja eleição requer articulação.
Neste caso, Antonelli, precisaria novamente ser indicado e validado pelos pequenos investidores. Ao mesmo tempo, abre-se a possibilidade para a indicação de outros nomes pelos minoritários, que atualmente têm representantes em três dos onze assentos no conselho.
Composição
Além de Antonelli - apoiado por fundos do Banco Clássico, de José João Abdalla, o Juca Abdalla, um dos maiores investidores pessoa física da bolsa, com histórico em atuação na Petrobrás e empresas de energia -, na eleição de julho foram eleitos em separado na cota de minoritários o gestor Marcelo Mesquita (pelos donos de ações ON) e o advogado Rodrigo de Mesquita Pereira (pelos preferencialistas).
"A quantidade de acionistas mudou em relação à última assembleia. Pode ser que outro grupo de minoritários consiga eleger outra pessoa, porque as alianças podem ter sido alteradas. Tudo vai depender da atual relação de forças dos minoritários", afirmou Eduardo Cirne, sócio do escritório Schmidt Valois.
Diante do calor dos acontecimentos, a aposta é que haverá uma mobilização dos minoritários ainda mais forte que a da eleição passada. Na ocasião, Antonelli foi eleito com 4 bilhões de votos, número muito superior ao dos candidatos eleitos pela União. Os investidores estrangeiros deverão participar em massa por meio do Boletim de Voto à Distância (BVD).
Se eleito mais de um nome por minoritários, pela lógica eles se somarão na correlação de forças a Marcelo Mesquita e Rodrigo de Mesquita Pereira. Há ainda uma conselheira representante dos empregados, que permanece. "Nessa hipótese, a configuração pode dificultar as coisas para a União", diz uma fonte.
A assembleia sobre o tema deve ocorrer 30 dias após sua convocação, ainda não realizada, mas não estão descartados percalços, como eventuais pedidos de interrupção junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou mesmo ações judiciais. O mandato da atual diretoria se encerra em 20 de março, mas segundo o Estadão/Broadcast apurou pode ser prorrogado até que haja uma definição.
