Recuo efêmero do déficit da Previdência Social

A Previdência Social arrecadou R$ 49,8 bilhões, em termos líquidos, no primeiro bimestre e pagou benefícios previdenciários de R$ 57 bilhões. Mas o déficit de R$ 7,2 bilhões foi menor que o do mesmo período de 2013, evitando que piorassem ainda mais as contas do Tesouro Nacional, que já registraram déficit primário de R$ 3 bilhões no mês passado.Como proporção do PIB, o déficit do INSS atingiu 1,30%, no ano passado, e 0,89%, neste ano. Mas trata-se de uma situação episódica, pois a tendência nas contas da Previdência é de apresentarem déficit mais elevado nos próximos meses.Em fevereiro, o resultado primário da Previdência foi negativo em R$ 2,58 bilhões. Apesar do aumento de 3,2% na receita líquida, houve redução de R$ 2 bilhões nas transferências a terceiros e diminuição de R$ 1,2 bilhão nas despesas com benefícios, em especial no pagamento de sentenças judiciais e precatórios.O crescimento da massa salarial de 9,9%, entre dezembro de 2013 e janeiro deste ano (que repercute na arrecadação previdenciária de fevereiro), foi um fator relevante para a elevação da receita líquida do INSS.Mas o fator mais importante foi a transferência de R$ 2 bilhões do Tesouro Nacional para a Previdência, como compensação pela desoneração da folha de pagamento.Os fatores episódicos registrados nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro não elevaram o déficit estrutural do INSS. O resultado só não foi melhor porque houve aumento do valor médio dos benefícios (de 6,6%, em fevereiro, em consequência dos reajustes do salário mínimo e de outras remunerações) e aumento do número de benefícios (de aposentadoria, pensões por morte e auxílio-doença). Entre os primeiros bimestres de 2013 e 2014, a quantidade de benefícios previdenciários aumentou 3,5%, correspondendo a mais de 800 mil benefícios pagos.O que evitou, nos últimos anos, uma piora mais acentuada do resultado previdenciário foi o aumento do emprego formal, permitindo que o montante das contribuições dos empregados do setor urbano superasse o valor dos benefícios pagos aos aposentados urbanos. O resultado primário do setor urbano foi positivo em 0,55% do PIB e cresceu o equivalente a 0,34% do PIB entre 2013 e 2014, mas foi negativo em 1,44% do PIB no caso da chamada previdência rural.Qualquer problema de queda na oferta de emprego afetará prontamente os resultados do INSS.