André Dusek|Estadão
André Dusek|Estadão

Recurso da desoneração para intervenção é bom caminho, diz Maia

Presidente da Câmara elogiou ideia do governo de destinar parte dos recursos a despesas na área da segurança pública, entre elas, intervenção federal no Rio

Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

20 Março 2018 | 11h52

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou nesta terça-feira a ideia do governo de destinar parte dos recursos que obterá com o projeto da reoneração da folha de pagamento para bancar despesas na área da segurança pública, entre elas, a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. Pelos cálculos dele, se aprovada em abril, a proposta poderá render até R$ 3 bilhões para o Rio e outros Estados que pedirão dinheiro para ações de segurança.

"Acho que é uma boa ideia. A gente já tem um projeto e pode rapidamente avançar na Câmara e depois no Senado. Depois, o presidente tomaria a decisão sobre a alocação dos recursos na área que entender que, pelo visto, será na área da segurança. Esse é um caminho, uma ideia boa", declarou Maia. "Tinha pensado isso com o relator, governo pensou também, ótimo. Não declarei (antes) para não pensar que eu estava querendo criar algum tipo de atrito com o governo nesse momento". 

Maia admitiu que a reoneração enfrenta resistência na Câmara, mas disse entender que a proposta precisa se tornar prioridade após virar fonte de recursos para segurança. "Se é o caminho para se conseguir parte dos recursos para segurança pública, entendo que esse tema mais ainda agora precisa ser prioridade. Vamos tentar construir uma maioria", afirmou. Sua intenção, disse, é votar a urgência do projeto hoje e o mérito amanhã (21), no plenário da Casa. 

O presidente da Câmara afirmou que "certamente" terá reunião nesta terça-feira com o presidente Michel Temer para discutir a demanda do general Walter Souza Braga Netto, interventor federal no Rio e que solicitou R$ 3,1 bilhões para a ação. Maia afirmou que, mesmo com a noventena, parte dos recursos da reoneração poderão estar disponíveis a partir do segundo semestre. Em cálculos simples, disse, o projeto poderia render R$ 3 bilhões ainda este ano. 

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Como as despesas do Orçamento estão limitadas ao teto de gasto, o governo precisará substituir outras despesas para acomodar os recursos adicionais que serão destinados ao Ministério da Segurança Pública para ações nos Estados. Créditos extraordinários, como o que será destinado ao Rio de Janeiro, ficam fora do teto de gasto, mas precisam ser bem fundamentos para não serem questionados mais tarde, como aconteceu no governo Dilma Rousseff.

Desde o ano passado, a reoneração da folha é a medida que enfrenta mais resistência no Congresso depois da reforma da Previdência. Os parlamentares retiraram 15 setores do projeto, reduzindo o ganho fiscal de R$ 8 bilhões para R$ 3 bilhões por ano. Mesmo assim, não está garantido que será aprovado. O governo tenta um acordo para aceitar os novos setores em troca de acabar o programa de reoneração da folha para todos segmentos no fim de 2019.

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Autonomia BC. Maia afirmou que, em paralelo ao projeto da reoneração, tem discutido uma agenda microeconômica para ser votada na Câmara em abril e maio. Uma das discussões acontece neste momento na residência oficial, com diretores do Banco Central, na qual também debaterá a autonomia do BC. Segundo o presidente da Câmara, é possível avançar no projeto que cria o cadastro positivo e no que altera as regras das agências reguladoras.

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