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Recursos de Libra aliviam contas do governo

Os R$ 15 bi do pré-sal mais o ingresso previsto com o Refis, de até R$ 12 bi, garantem a meta de superávit do governo central, que estava ameaçada

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

22 de outubro de 2013 | 03h03

BRASÍLIA - O leilão do campo de Libra para a exploração da camada de petróleo do pré-sal deixou a equipe econômica mais aliviada com o reforço de caixa do Tesouro Nacional para o cumprimento da meta de superávit primário das contas do setor primário deste ano.

A expectativa do governo é que os R$ 15 bilhões que a União receberá do consórcio vencedor como bônus de assinatura entre nos cofres do governo em novembro, juntamente com a primeira prestação do parcelamento de débitos tributários de grandes empresas e bancos, os chamados Refis. O valor das receitas de libra é maior do que os recursos de R$ 12,4 bilhões sacados no ano passado do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para o cumprimento da meta e reforço para o superávit.

O governo projetou um ingresso de cerca de R$ 7 bilhões a R$ 12 bilhões com os Refis em 2013, mas há indicações de que essas receitas poderão ser maiores do que a estimativa inicial, admitem fontes da área econômica. Segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o ingresso do bônus de Libra e do Refis já vai garantir o cumprimento da meta de R$ 73 bilhões fixada para o chamado governo central, que reúne as contas do Tesouro, INSS e Banco Central e representa a parte do governo federal na meta fiscal para todo o setor público. Essa meta não estava garantida sem os recursos de Libra.

De olho no superávit, o Tesouro Nacional fez pressão para o aumento do valor do bônus. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) defendia inicialmente um bônus de R$ 10 bilhões para garantir mais concorrência. A meta fiscal para o ano é de 2,3% do Produto Interno Bruto.

Com os R$ 73 bilhões de superávit do governo central, o governo já garante 1,5% da meta. No cenário atual, Estados e municípios devem obter um superávit primário entre 0,5% e 0,6% do PIB, ante uma meta prevista de 1% do PIB. Com o quadro, o cenário para a política fiscal no ano é de um superávit em torno de 2%, ainda abaixo da meta, mas bem mais próximo da meta oficial. O pior dos cenários era o governo não conseguir cumprir a sua parte na meta fiscal.

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