BRASÍLIA - Com o aperto fiscal, os desembolsos do Tesouro Nacional com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tiveram redução de R$ 10,4 bilhões, segundo o balanço divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento. Os valores pagos em 2015 chegaram a R$ 47,3 bilhões, ante R$ 57,7 bilhões em 2014.
A apresentação dos resultados do programa, ocasião que já mereceu cerimônias pomposas no Palácio do Planalto, limitou-se ontem à divulgação de nota oficial para a imprensa. Não por acaso. O programa que já foi a principal bandeira do governo, comandado pela “mãe do PAC”, a presidente Dilma, teve seus aportes federais reduzidos em 22% no ano passado.
No total, considerando os gastos da União e também os investimentos privados, das empresas estatais e os empréstimos habitacionais, o programa chegou a R$ 251,7 bilhões. Desses, R$ 99,9 bilhões referem-se a financiamentos do programa Minha Casa Minha Vida e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), ou seja, o governo inclui em seus números de investimento o dinheiro que empresta para um cidadão comprar sua casa.
Neste ano, o aperto será ainda maior: o orçamento do programa ficará em R$ 26,5 bilhões, ante R$ 67,3 bilhões em 2015. Nesse quadro, a ordem é não iniciar projetos novos, e sim priorizar o que já está em andamento. Mesmo assim, os recursos serão insuficientes e, por isso, os cronogramas tendem a ser dilatados. O balanço informa que, só em equipamentos sociais, como creches, quadras e unidades básicas de saúde, os valores contratados somam R$ 24,2 bilhões em 2016. É quase o orçamento do ano todo.
Atrasos. Perto de completar uma década de existência, o PAC ainda carrega uma lista de obras que já frequentavam a sua primeira edição, em 2007, e que até hoje seguem sem conclusão, apesar dos prazos ambiciosos fixados pelo governo. São exemplos a transposição do Rio São Francisco, o complexo petroquímico Comperj, a Refinaria Abreu e Lima, a Ferrovia Transnordestina, a Usina Nuclear Angra 3 e a pavimentação da BR-163 no Pará. Em tese, cada um desses projetos já deveria ter saído há anos da relação de empreendimentos do PAC. Na prática, a maior parte não será entregue até dezembro de 2018.
No documento divulgado ontem, o governo sustenta que o desempenho é bom. Cita que o valor executado no ano passado corresponde a 24,2% do total previsto para o período 2015-2018 (R$ 1,04 trilhão). Entre as obras concluídas, menciona a conclusão do túnel do Morro do Formigão, na BR- 101 em Santa Catarina, e a ponte Anita Garibaldi, no mesmo Estado.
