VIEIRA NETO / ESTADAO
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Recursos que a Petrobrás distribui para Estados e municípios crescem 50%

Preço do petróleo em alta e produção do campo de Lula, na Bacia de Santos, levaram a estatal a aumentar o repasse de compensações financeiras ao poder público no ano passado

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

25 Março 2018 | 05h00

RIO - Depois de dois anos de crise, o petróleo voltou a engordar o caixa de Estados, municípios e da União. Em 2017, os recursos que a Petrobrás distribuiu para o poder público como compensação financeira pela exploração da commodity cresceram 50% em relação a 2016. Foram repassados R$ 25,2 bilhões. Dois fatores explicam o aumento: o preço do barril da commodity, que voltou a subir, e o campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, que assumiu o posto de maior produtor no País.

+ Maricá e Niterói descartam ostentação

Nos primeiros meses de 2018, o barril oscilou entre US$ 60 e US$ 70, o que é motivo de comemoração pela indústria e governos, que preveem resultados ainda melhores neste ano. Em 2014, antes de iniciar a trajetória de queda, o barril estava cotado na casa dos US$ 100 – chegou a US$ 30 em 2015. Nos dois anos de baixas cotações, toda indústria petroleira e as economias dependentes do petróleo foram obrigadas a cortar despesas e a se reinventar.

Os fatores externos foram importantes, mas contaram com o empurrão do pré-sal. Passados 11 anos desde que foi descoberto, o campo de Lula, na Bacia de Santos, assumiu o protagonismo antes ocupado pelas grandes áreas produtoras da Bacia de Campos, como Marlim e Roncador, hoje em declínio.

Por causa de Lula, a Petrobrás também ganhou importância no mercado internacional. A empresa passou a exportar mais petróleo, de melhor qualidade e, por isso, mais caro. As demonstrações contábeis de 2017, divulgadas no dia 15 deste mês, demonstram que o volume de óleo vendido no exterior cresceu 32% em um ano e que essa foi a principal influência positiva no resultado financeiro.

+ ‘É necessário poupar esses recursos para as futuras gerações’

Passou a ser mais vantajoso para a petroleira exportar a matéria-prima do que processá-la e produzir gasolina e óleo diesel em suas refinarias, para vender no Brasil. Com isso, ganhou espaço no exterior, mas perdeu participação interna para importadores de combustíveis.

A área de Lula foi a primeira grande descoberta da estatal no pré-sal. Por ser pioneira, foi contratada ainda sob o regime de concessão, como qualquer outro reservatório de fora do pré-sal. Os contratos que vieram depois foram feitos sob o regime de partilha, que privilegia os repasses à União em detrimento dos municípios. Por isso, Lula é um “tesouro” para os municípios localizados em sua área geográfica de influência – Maricá e Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Os repasses são feitos basicamente de duas formas: por meio dos royalties e de participações especiais. O primeiro é uma forma de remunerar a sociedade pela exploração de recursos não renováveis. O segundo é uma compensação financeira extraordinária, que incide apenas sobre grandes volumes de produção, como é o caso do campo de Lula.

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Fernanda Nunes, O Estado de S. Paulo

25 Março 2018 | 05h00

RIO - Do crescimento vertiginoso do supercampo de Lula, na Bacia de Santos, em 2017, nasceram dois “novos ricos” do petróleo – os municípios de Maricá e Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Juntas, as cidades receberam R$ 1,5 bilhão em compensações financeiras pela exploração dos seus recursos naturais, 130% mais do que em 2016. O dinheiro está sendo destinado a grandes obras que não saíam do papel por falta de caixa dos municípios e eram reivindicações antigas dos moradores.

Além disso, as prefeituras criaram fundos especiais que só vão poder ser acessados no futuro, quando a receita do petróleo se esgotar. Maricá e Niterói querem evitar erros cometidos no passado por cidades do norte fluminense, que ficaram famosas por esbanjar os royalties com projetos supérfluos, “de maquiagem” da paisagem urbana.

São casos como o de Rio das Ostras, que gastou milhões para construir um calçadão de porcelanato em sua orla e como o de Campos dos Goytacazes, que construiu a própria “Disney” e um sambódromo, apesar de não ter tradição em carnaval.

Prefeito de Macaé, que há três anos perdeu para Maricá a liderança num ranking dos mais beneficiados pelos royalties da Petrobrás, Aluizio dos Santos Júnior (PMDB), o dr. Aluizio, diz que se arrepende de não ter investido mais em infraestrutura.

“Dinheiro do petróleo é muito bom, mas passa. Gostaria de ter investido mais em saneamento básico, numa universidade forte. O que fica são as obras de infraestrutura, mobilidade e educação”, afirmou.

Risco. Macaé precisou do royalty para sustentar a presença de grandes empresas, como a estatal e as fornecedoras. “Mas municípios menores, que não têm relação direta com o setor e que não têm muitos projetos, acabaram gastando com bobagens. Esse é o risco”, destacou Edmar Almeida, professor do Grupo de Economia da Energia (GEE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Com 160 mil habitantes, Maricá foi a cidade que, em 2017, recebeu mais compensações financeiras da Petrobrás. Sua infraestrutura e o acesso a serviços básicos são muito precários. Apenas 4% da população têm acesso a saneamento e 35%, a água potável.

Desde que o dinheiro do petróleo começou a entrar, a prefeitura aproveitou para colocar a casa em ordem, o que inclui desde a construção de um hospital de grande porte a um novo cemitério.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Maricá, Leonardo Alves, conta que a prefeitura foi notificada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal porque, sem espaço no cemitério antigo, corpos estavam ficando expostos. Apenas agora, com o dinheiro do petróleo, o problema pode ser resolvido.

“A gente conta que vai receber o dinheiro do campo de Lula por mais 15, 18 anos. Mas não estamos na dependência dessa captação. Não precisamos desse dinheiro para o nosso custeio”, disse Alves.

Infraestrutura. Em Niterói, segunda maior economia do Estado do Rio, a lógica é a mesma: o foco são os investimentos em saneamento, pavimentação, educação, saúde e segurança.

Com o dinheiro da Petrobrás, a prefeitura está construindo, por exemplo, estruturas de contenção para evitar deslizamento de encostas de morros, como os que ocorreram em 2010, em que dezenas de pessoas morreram.

No Morro do Estado, na região central do município, a obra é esperada há mais de oito anos. “Moro aqui há 52 anos. É o lugar da minha vida toda. Para mim, é uma grande coisa essa obra. Essa é minha ida e vinda”, diz a moradora Vilma dos Santos, de 79 anos, apontando para as ruas da favela, ao lado de vizinhos.

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Fernanda Nunes, O EStado de S. Paulo

25 Março 2018 | 05h00

RIO - No segundo mandato à frente da cidade de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, Rodrigo Neves (PDT) quer ser reconhecido por fazer parte da geração de prefeitos que adotou um novo modelo de gestão dos royalties do petróleo. O município de 500 mil habitantes tem uma economia diversificada, independente da indústria petroleira. Mas, no ano passado, levou quase R$ 700 milhões pela produção do campo de Lula, a 250 km do seu litoral, e já conta com novas receitas para resolver alguns antigos problemas do município.

Como evitar o desperdício dos royalties?

Precisamos aprender com os erros do passado recente, de cidades do interior do Estado e do próprio governo do Estado. Os recursos de royalties são finitos, extraordinários e instáveis. Foram mal utilizados e viraram uma maldição. Então, estamos com a equipe econômica de Niterói e de consultores do setor privado discutindo neste momento como a cidade deve aproveitar essa janela de oportunidade.

Existe um exemplo de gestão a seguir?

O melhor é o da Escandinávia, que desenvolveu um modelo de gestão e de investimento desses recursos. Já estamos colocando em prática algumas coisas. A primeira é não esses recursos gastar com pessoal e despesas permanentes. Segundo, viabilizar investimentos de infraestrutura que melhorem a qualidade de vida dos moradores e valorizem a cidade, como de mobilidade urbana e infraestrutura.

Mas o dinheiro também está sendo usado para cobrir rombo da Previdência...

Esse não é um problema de Niterói, é do Brasil. O Estado gasta 80% dos royalties com Previdência. Aqui a gente está gastando 30% com o déficit. O importante é que a gente reequilibrou a Previdência de Niterói e há uma projeção de redução do déficit nos próximos 10 a 15 anos. Então, haverá uma redução da necessidade de aporte desses recursos.

Que erros outros municípios cometeram que a prefeitura de Niterói não quer repetir?

Deve ser cláusula pétrea não aumentar gastos com pessoal, despesas permanentes com recursos instáveis e finitos. É necessário poupar para futuras gerações. Ter uma visão que transcenda o mandato político.

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