SÃO PAULO - O apagão que deixou 6 milhões de pessoas sem energia em 13 estados do País na última terça-feira lançou novas dúvidas sobre a confiabilidade do sistema de transmissão em um momento de baixo nível dos reservatórios e de alto consumo. Embora o discurso oficial do governo federal seja de que não há problemas, especialistas ouvidos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, afirmam que incerteza regulatória e erros de planejamento deixam a rede de transmissão mais sujeita a falhas em momentos de grande estresse do sistema elétrico.
Dados do Ministério de Minas e Energia (MME) revelam que não faltam investimentos na expansão do sistema. De 2007 a 2013, a rede de transmissão cresceu 27,9%, passando de 91,294 mil quilômetros para 116,846 mil quilômetros. A previsão do governo é de que mais 26,7 mil quilômetros de novas linhas entrem em operação até 2016. "Os investimentos para atender a expansão da carga do sistema ocorrem e têm sido satisfatórios nos últimos anos", afirmou o diretor-executivo da Abrate, César de Barros. Segundo o executivo, o problema estaria na gestão dos ativos existentes. Além de afetar a capacidade de geração de caixa das transmissoras, a Medida Provisória (MP) 579 desestimulou os investimentos em reforços e melhorias das instalações. Isso porque as empresas que não renovaram suas concessões, como a Cteep e as empresas do Grupo Eletrobras, não tem garantias de que os seus investimentos serão remunerados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), causando atrasos em algumas obras. "Se o reforço não acrescenta capacidade ao sistema, a Aneel não reconhece o investimento e a empresa não tem remuneração pelo ativo", explicou. Ciente desse problema, De Barros disse que a Aneel já sinalizou ao mercado que irá revisitar a resolução nº 433/2011, que estabelece os critérios de remuneração desses investimentos, para justamente minimizar esse problema e eliminar os conflitos gerados após a MP 579. Para o sócio-diretor da consultoria Power Solution Engenharia Elétrica, Octavio da Cunha, o pano de fundo da falha da última terça-feira, causado por dois curtos-circuitos que derrubaram o trecho Miracema (TO) - Colinas (TO) da Interligação Norte - Sudeste, são os equívocos no planejamento do setor. Essas decisões deixam o sistema mais suscetível a problemas, aumentando o risco de blecautes como o desta semana. Um dos pontos criticados pelo especialista é o atual modelo de leilões de geração. Ao priorizar as fontes de energia mais baratas, o governo deixa de direcionar a expansão da geração para as regiões que mais precisam de energia. Hoje em dia, as usinas mais competitivas são as hidrelétricas e as eólicas, localizadas longe dos principais centros de consumo do País, o que demanda a construção de longas linhas de transmissão. "Nesse modelo, a transmissão está sempre correndo atrás da geração", argumentou Da Cunha. Além de aumentar o risco de descasamento entre a expansão da geração e da transmissão em função do atraso nas obras de novas linhas e subestações (como tem ocorrido), esse modelo reforça a transferência de grandes blocos de energia para atender a demanda de regiões sem novas usinas, como o Sul do País. Embora otimize os recursos energéticos disponíveis e evite desequilíbrios no sistema, a exportação de grandes blocos acaba potencializando as falhas na rede. Foi isso o que aconteceu na última terça-feira, quando o corte de envio de 5 mil MW do Norte afetou até concessionárias na outra ponta da rede, no Rio Grande do Sul. "O modelo atual de leilão não considera o quanto de energia cada região do País precisa", disse De Cunha. O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, já afirmou publicamente diversas vezes sobre a necessidade de se expandir o parque gerador no Sul do País, especialmente novas térmicas capazes de gerar na base do sistema.
