Redução da contribuição para o Sistema S é alinhada ao perfil do novo governo

há de se questionar até que ponto as contribuições vinculadas ao financiamento do mesmo não criam ineficiências

Juliana Inhasz*, O Estado de S.Paulo

13 Janeiro 2019 | 05h00

O Sistema S foi criado com intuito de prover, de forma gratuita, qualificação, lazer e cultura aos trabalhadores. Na época, como a sociedade pouco reconhecia a importância da qualificação, era importante que fossem destinados recursos, de forma obrigatória, para garantir à população, além do treinamento profissional, a assistência social necessária para o desenvolvimento socioeconômico do País. 

Os anos passaram e o Brasil mudou, trocando momentos de crescimento econômico farto por recessões e problemas fiscais sem precedentes. Suas necessidades também mudaram: a sociedade, que antes carecia de qualificação elementar para a inserção de pessoas no mercado de trabalho, hoje precisa repensar seu endividamento, prezando pela manutenção dos juros baixos e dos incentivos ao investimento.

A importância do Sistema S ainda hoje é inquestionável. Especialmente pequenas empresas e microempresários se beneficiam dos ganhos de produtividade e competitividade gerados pelo Sistema. No entanto, há de se questionar até que ponto as contribuições vinculadas ao financiamento do mesmo não criam ineficiências, já que a principal fonte de recursos vem de impostos que incidem sobre salários. É fato que há um encarecimento do custo da mão de obra, que pode agir como desestímulo à contratação, incentivando a informalidade. Além disso, muito se questiona sobre a transparência com a qual os recursos obtidos são alocados.

A redução da contribuição para o Sistema S, proposta pelo ministro Paulo Guedes, fica alinhada ao perfil do novo governo, mais liberal e pró-mercado. Além disso, parece justo que, dadas as reduções de recursos sofridas pelos sindicatos no fim de 2018, as entidades patronais, frente às mesmas restrições, busquem maior eficiência e melhor gestão de seus recursos. Finalmente, é importante frisar que há uma necessidade evidente de redução de gastos públicos, com o mínimo de exceções possível, para retornar à rota de crescimento econômico que almejamos.

* COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ECONOMIA DO INSPER

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