Redução da receita das concessionárias foi de 9,8%, diz Aneel

Segundo diretor da agência, efeito pode ser percebido pela redução de 3,5% nas tarifas de eletricidade

Wellington Bahnemann, da Agência Estado,

08 de outubro de 2007 | 20h35

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, afirmou que a nova metodologia do segundo ciclo de revisão tarifária provocou uma queda de 9,8% na receita da Parcela B das concessionárias de energia elétrica até o momento. "O efeito percebido pelo consumidor dessa queda é de uma redução de 3,5% nas tarifas", disse o regulador, que participou do "IV Painel Setorial de Energia Elétrica", promovido pela Apimec-SP e pela Abradee.   O número apresentado pelo diretor da Aneel difere das estimativas da Abradee. Segundo a entidade, que representa as distribuidoras, o impacto nas empresas verificado até o momento é de 27%, resultando em uma percepção ao consumidor de uma redução de 10% nas tarifas de energia. Kelman, por sua vez, justificou o número de 9,2% pela retirada de dois componentes que inflacionavam a receita da Parcela B das concessionárias.   Um desses componentes seria a incorporação de receita excedente na Parcela B, que é apropriada da Parcela A (custos não gerenciáveis). "Como alguns custos da Parcela A são fixos e não são proporcionais à carga vendida, o crescimento do mercado acima do projetado resulta em um excedente de receita que é incorporada pela distribuidora na Parcela B", justificou.   O outro fator é o diferimento de reajustes tarifários. O diretor da Aneel explicou que, na aplicação do diferimento ao longo do tempo, o valor final concedido à concessionária é superior se o regulador tivesse autorizado o porcentual calculado de uma única vez. "Apenas por conta desses dois efeitos, as revisões tarifárias das concessionárias já teriam caído", disse Kelman.   Segundo o diretor da Aneel, a queda de 9,2% reflete mudanças metodológicas, como a redução do WACC de 11,26% para 9,95% e a não consideração da depreciação das obrigações especiais (ativos de terceiros doados às concessionárias), a melhoria das condições macroeconômicas do País e o aumento da eficiência das distribuidoras. "Essa avaliação ainda é provisória, porque os porcentuais das sete revisões até agora não foram definitivos", lembrou o regulador.   Na avaliação do diretor técnico-regulatório da Abradee, Fernando Maia, o impacto de 9,2% ainda é considerado elevado. "A expectativa é que esse porcentual chegue a um patamar mais razoável após a audiência pública que definirá a empresa de referência", afirmou o executivo.

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