Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Redução de despesas com pessoal abre espaço para desbloqueio de R$ 12,46 bilhões a ministérios

As receitas, por sua vez, devem ter um crescimento líquido de R$ 6,46 bilhões para a União

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

19 de setembro de 2019 | 19h50

BRASÍLIA - Uma redução de R$ 5,8 bilhões nas despesas previstas com pessoal vai ajudar o governo a abrir espaço no Orçamento e cumprir a promessa de liberar recursos para desafogar ministérios, que correm risco de um apagão por falta de dinheiro. O valor total do desbloqueio deve ficar em R$ 12,46 bilhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

As despesas com subsídios também devem cair cerca de R$ 1 bilhão. Como outros gastos estão crescendo, o valor final do alívio nas despesas deve ficar próximo de R$ 6 bilhões. As receitas, por sua vez, devem ter um crescimento líquido de R$ 6,46 bilhões para a União.

Após prometer uma liberação de R$ 14 bilhões ainda este mês, valor que acabou não se concretizando, o governo tem adotado um tom de maior cautela no anúncio do desbloqueio. Tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, têm falado em uma cifra de R$ 8,3 bilhões, menor do que será efetivamente liberado, porque a outra parte já está "carimbada" e não poderá ser distribuída livremente entre os órgãos da Esplanada.

Do valor total de R$ 12,46 bilhões, R$ 2,6 bilhões em receitas recuperadas por meio da Operação Lava Jato serão direcionadas para ações de preservação ambiental (R$ 1 bilhão) e de educação (R$ 1,6 bilhão). A decisão foi um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), e a destinação não poderá ser alterada.

Além disso, as emendas parlamentares devem ficar com R$ 1,2 bilhão a R$ 1,4 bilhão. Outra fatia será desbloqueada para os poderes do Judiciário e do Legislativo.

Bolsonaro nesta quinta-feira no Twitter e o ministro Onyx Lorenzoni na última terça-feira, 17, falaram no valor de R$ 8,3 bilhões. A estratégia por trás da propagação desse valor menor é tentar reduzir a pressão dos órgãos sobre o Planalto por mais recursos.

O novo tom representa uma mudança em relação aos cálculos mais otimistas de dias anteriores, que citavam a possibilidade de liberar até R$ 14 bilhões este mês e outros R$ 6 bilhões em outubro. Como mostrou o Estadão/Broadcast, a antecipação de Onyx e do vice-presidente Hamilton Mourão em anunciar valores que poderiam ser liberados incomodou a área econômica justamente por conta da possibilidade de frustração no desbloqueio a ser efetivado - justamente o que acabou ocorrendo.

Frustrações. Um dos motivos para o desbloqueio menor é a retirada R$ 8,35 bilhões que eram esperados com dois leilões de áreas de petróleo programados para o fim do ano. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu alerta sobre o risco de frustração dessas receitas, uma vez que seu ingresso é previsto para 27 de dezembro, o que poderia levar à violação da meta fiscal. O descumprimento da meta é crime de responsabilidade do presidente da República.

A equipe econômica também diminuiu em cerca de R$ 1 bilhão sua receita estimada com royalties - os dados foram fechados antes da disparada no preço do petróleo.

Por outro lado, as receitas com tributos subiram pouco mais de R$ 8 bilhões. No INSS, porém, a arrecadação caiu cerca de R$ 2 bilhões devido ao observado até o mês de agosto e também à revisão de parâmetros como massa salarial.

Após recorrer aos bancos públicos atrás de recursos para reforçar seu caixa, o governo pôde incorporar R$ 7,6 bilhões em dividendos, segundo apurou a reportagem.

Com a nova liberação, permanecerão bloqueados R$ 21,77 bilhões no Orçamento deste ano. A pressão por mais desbloqueios continua, mas ainda há incertezas se isso será possível. Os dividendos, que seguem sendo uma fonte de recursos almejada pela área econômica, podem não se concretizar.

Em entrevista na semana passada ao Estadão/Broadcast, o presidente do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Thadeu de Freitas, alertou para a lentidão no processo de venda das ações da Petrobras que estão na carteira da instituição. Sem isso, segundo ele, ficará difícil entregar mais dividendos ainda este ano.

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