Redução de preço do gás boliviano depende do Brasil

A possibilidade de redução de preços do gás natural fornecido pela Bolívia ao Brasil continua dependendo basicamente de ações do governo brasileiro, com os bolivianos demonstrando pouco interesse nesse sentido. Isso ficou claro na entrevista coletiva dos ministros de Energia do Brasil, Francisco Gomide, e da Bolívia, Fernando Illanes De La Riva, logo após a terceira reunião da Comissão Mista Brasil Bolívia realizada hoje na sede da Petrobras, no Rio. O ministro Gomide disse que o Brasil já adotou algumas medidas, como o subsídio ao transporte do gás natural previsto na Medida Provisória 64, e o governo brasileiro está aguardando ações objetivas por parte da Bolívia na mesma direção. O ministro De La Riva limitou-se a dizer que irá "negociar" com os donos das reservas de gás boliviano e das empresas de transporte em busca da possibilidade de redução de preços, sem anunciar prazos e valores. Ele apenas comentou que a partir de 2003 haverá redução de US$ 0,10 por milhão de BTU transportado, o que já estava previsto no contrato. Atualmente, o gás boliviano custa R$ 3,31 por milhão de BTU. O ministro boliviano disse que, além da questão dos preços, o governo do país vizinho quer discutir a construção de um pólo gás-químico na fronteira Brasil/Bolívia, a possibilidade de compra de energia elétrica boliviana e de novas facilidades, inclusive a construção de ferrovia. Esses investimentos seriam ser realizados por empresas brasileiras para aumentar o consumo de gás boliviano. O pólo gás-químico, por exemplo, está sendo desenvolvido pela Braskem, em parceria com a Petrobras. O ministro boliviano disse também que o Brasil não está cumprindo integralmente o contrato assinado com a Bolívia, prevendo a compra de 30 milhões de metros cúbicos de gás por dia daquele país. Hoje, o Brasil deveria estar "puxando" 17 milhões de metros cúbicos por dia, mas só está consumindo 11 milhões de metros cúbicos. O aumento do consumo brasileiro, porém, está condicionado à redução do preço do gás boliviano, lembrou o ministro Gomide. "É um círculo vicioso em que os preços altos dificultam o aumento do consumo e um consumo menor impede a queda dos preços", comentou o ministro brasileiro. Térmicas A intenção do governo brasileiro é viabilizar as empresas térmicas movidas à gás, que hoje não têm condições de competir com as hidrelétricas. Para quebrar o impasse, o governo brasileiro está disposto a conceder subsídio ao transporte do gás boliviano. Isso é o que prevê a Medida Provisória 64, já aprovada na Câmara e em discussão no Senado, no montante de R$ 8,5 bilhões. Pela MP, o governo destinará R$ 500 milhões anuais da Contribuição sobre a Intervenção no Domínio Econômico (Cide) ao longo de 17 anos para subsidiar o transporte. A forma como isso ocorrerá, porém, ainda está em discussão. Uma alternativa é antecipar esse pagamento de uma vez só para garantir o que o ministro chamou de "direito de passagem". O ministro não soube precisar em quanto isso contribuiria para a redução do preço do gás boliviano. Uma das possibilidades é a Transportadora Brasil-Bolívia (TBG), dona do gasoduto e controlada pela Petrobras, com 51% das ações, conceder redução na tarifa de transporte. Outra possibilidade é utilizar esses recursos para a compra de participação acionária na TBG pelo governo, segundo o ministro.