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Redução do IOF será proporcional à alíquota da CPMF

Quando a CPMF foi extinta, o governo aumentou em 0,38 ponto porcentual as alíquotas de IOF para compensar parte das perdas

Lorenna Rodrigues e Adriana Fernandes, O Estado de S. Paulo

15 Setembro 2015 | 17h52

BRASÍLIA - O governo reduzirá a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por decreto somente após a aprovação da CPMF pelo Congresso Nacional. Fonte da equipe econômica disse ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, que a redução do IOF será proporcional ao aumento da CPMF. Se a alíquota da contribuição de 0,20% proposta pelo governo for a aprovada, a redução do IOF será também de 0,2 ponto porcentual. 

Qualquer mudança feita na alíquota do "imposto do cheque" durante a tramitação no Congresso Nacional - para incluir, por exemplo, uma repartição com Estados e municípios - será considerada na redução do IOF. 

Em 2008, quando a CPMF foi extinta, o governo aumentou em 0,38 ponto porcentual as alíquotas de IOF para compensar parte da perda da arrecadação. 

Receita. De acordo com o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, o órgão ainda está estudando qual será a redução na alíquota do IOF, que dependerá da regulamentação da CPMF. "O ministro Joaquim Levy (da Fazenda) vai decidir sobre o valor da alíquota do IOF a ser reduzida", afirmou. 

Ele lembra que o IOF atinge um "pequeno universo" das operações que pagarão CPMF, como operações de crédito e câmbio, e que o imposto pode ser calibrado por decreto, posteriormente à aprovação da CPMF. 

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