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Reestruturação da Receita deve levar três meses, diz Unafisco

Nomeação dos superintendentes será o primeiro passo; na sequência serão preenchidos os cargos de confiança

AE,

25 de agosto de 2009 | 15h48

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Pedro Delarue, estima que a reestruturação do fisco federal, após as demissões no órgão, deverá levar mais ou menos três meses. Segundo ele, para a Receita Federal voltar ao normal tudo dependerá da velocidade com que o atual secretário, Otacílio Cartaxo, vai nomear os novos superintendentes.

 

Nesta terça-feira, 25, a Receita anunciou a exoneração de quatro servidores e ao mesmo tempo, a nomeação de Hermano Lemos de Avellar Machado para chefiar a 6ª Região Fiscal (Minas Gerais) e de Paulo Renato Silva da Paz para a 10ª (Rio Grande do Sul).

 

Delarue explicou que, nesse processo, primeiro os superintendentes serão nomeados. Depois, formarão as equipes com os cargos de confiança, como delegados e chefes de divisão. "A Lina Vieira [antecessora de Cartaxo] demorou seis meses para formar a sua equipe. Eu acredito que vai ser mais acelerado desta vez pela urgência. Vou chutar aí uns três meses, disse o representante do Unafisco.

 

Ele ressaltou que poderá haver quebra de continuidade dos trabalhos da Receita, assim como ocorreu, segundo ele, há um ano quando Lina Vieira assumiu a Receita Federal. O secretário da Receita Federal negou, porém, que possa haver quebra da solução de continuidade nos trabalhos do fisco.

 

Delarue disse que a Receita vai passar por todo esse processo de novo. "Claro que há alguma dificuldade e que vamos passar por um período de turbulência, de readaptação, mas temos capacidade de superar esse desafio, afirmou .

 

O presidente do Unafisco admitiu que existe também preocupação com os rumos da fiscalização. Ele defendeu uma ação firme de Cartaxo para que não haja o que classificou de quebra (na continuidade dos trabalhos) e para não se prejudique a recuperação da arrecadação.

 

Para Delarue, Cartaxo tem que dar essa sinalização aos contribuintes, porque boa parte da arrecadação é espontânea, mas existe outra parte que não funciona da mesma forma. Tem a que depende muito, pela sinalização que é dada, da fiscalização. Então, o secretário tem que baixar medidas para mostrar que a fiscalização não está sendo afetada por essa crise disse o presidente do Unafisco.

 

Sobre o foco da arrecadação ser mantido, incluindo os grandes contribuintes, Pedro Delarue disse que a Receita Federal sempre atuou da mesma forma. Eu nunca vi fiscal da Receita fiscalizando padaria. Então, o foco da Receita sempre foi o grande contribuinte. Talvez, na questão da malha fiscal, em vez de ir atrás do cara que declarou R$ 300 a mais, ir atrás do cara que declarou R$ 50 mil a mais, afirmou.

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