SÃO PAULO - O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Marcelo Feres, defendeu nesta terça-feira, 1, a reestruturação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Segundo ele, o programa foi reestruturado justamente porque deu certo. "A reestruturação do Pronatec é natural, como toda política pública que dá certo. Uma política pública que não dá certo você não reestrutura, você interrompe. Não é o caso do Pronatec", afirmou após participar de mais uma etapa dos Fóruns Estadão Brasil Competitivo, cujo tema desta edição foi Educação para o Trabalho.
Feres comentou que o Pronatec é composto por cinco iniciativas: expansão da rede federal de educação profissional; repasse de recursos aos governos estaduais; cursos a distância; parceria com o Sistema S; e Bolsa Formação. Segundo ele, somente nesta última iniciativa é que houve impacto da restrição orçamentária. "Portanto, ainda que tenha uma redução quando comparado com o ano passado, isso não significa dizer que o Pronatec tenha sido paralisado em momento algum", afirmou.
O secretário disse que a previsão para este ano é ofertar cerca de 1,3 milhão de bolsas. O número é um pouco diferente do apresentado pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, quando ele participou de audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 10 de junho. Na ocasião, o titular do MEC afirmou que o Pronatec teria este ano 1 milhão de vagas, o que é basicamente um terço de 2014, quando foram ofertadas 3 milhões de bolsas.
"O que estamos vivendo este ano reflete que o Pronatec está dentro da sua programação. O ano passado nós tínhamos uma meta a bater (de 8 milhões de vagas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff), e este ano estamos reiniciando. Não temos meta para 2015, temos um processo de expansão da educação profissional, que é bem mais profundo", afirmou Feres hoje.
Segundo o secretário, entre as mudanças nesta nova fase do Pronatec está um maior estímulo ao ensino a distância e o fomento ao que o MEC chama de "itinerário formativo", ou seja, dar oportunidade para aqueles que já fizeram o curso a continuarem avançando com os estudos. Além disso, o governo quer trabalhar a questão da certificação profissional, dando um reconhecimento formal para os profissionais que já atuam em determinada função, mas não têm diploma.
Durante o debate no Fórum Estadão, o secretário havia dito que a meta 11 do Plano Nacional de Educação, que prevê triplicar o ensino profissional até 2024, é ousada, mas reflete um desejo da sociedade, que passou a dar mais valor a esse tipo de ensino. "O alcance desta meta depende de esforços conjuntos do governo, setor produtivo e sociedade", comentou. Segundo ele, isso não pode ser feito de forma muito acelerada, caso contrário não seria sustentável. "Temos de equilibrar o crescimento de matrículas com a qualidade dos cursos. Este é o caminho que estamos priorizando", acrescentou.
O secretário do MEC também fez questão de ressaltar a questão da evasão nos cursos do Pronatec, que segundo divulgado pela imprensa poderia ultrapassar 50% em algumas instituições privadas. "A evasão no Pronatec é de 15%. Dizer que tem 50% de evasão é uma falácia. Nosso índice de aprovação é de 85%, bem melhor que qualquer outra política anterior de formação profissional, tanto que garantimos isso em portaria", afirmou.
A portaria que Feres menciona foi uma modificação promovida pelo MEC no mês passado, que estabelece que somente as unidades de ensino com índice de conclusão igual ou superior a 85% garantirão o repasse integral das verbas do Pronatec, a partir do primeiro semestre de 2016. As instituições que não atingirem o índice poderão compensar o abandono dos estudantes com a oferta de horas-aulas gratuitas em outros cursos ou devolvendo os recursos correspondentes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
