Reestruturação não é retrocesso, diz José Jorge

A reestruturação do Ministério de Minas e Energia, apresentada na quarta-feira pela Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) como uma das medidas de revitalização do setor no País, será implantada em até dois meses. Preocupado com a repercussão do anúncio das medidas, já que alguns analistas viram nelas um retrocesso no processo de abertura do mercado, o ministro José Jorge ressaltou que as mudanças anunciadas não representam uma reestatização, mas sim a preparação do ministério para desempenhar um novo papel, em um ambiente privatizado. "Não é um ministério à antiga, empreendedor, mas coordenador", garantiu o ministro. Durante a cerimônia de assinatura de contratos com geradores de energia emergencial, José Jorge afirmou ontem que quanto mais agentes houver nesse mercado, melhor será, e eles devem atuar de forma coordenada. Caberá ao Ministério zelar por essa coordenação. O ministro citou como exemplo o caso do petróleo, que não exigia a participação do governo quando o monopólio era exercido pela Petrobras. Segundo ele, no setor elétrico também há, às vezes, necessidade de atuação do governo, para auxiliar os investidores a enfrentar problemas. Isto tem ocorrido principalmente nas questões ambientais. "Às vezes as empresas não conseguem resolver os problemas sozinhas", disse o ministro, informando que por essa razão o ministério está criando uma secretaria para cuidar de questões ambientais. Essa será uma das cinco secretarias a serem criadas, contra as duas existentes hoje. Haverá também a secretaria de política energética, de energia elétrica, de petróleo e gás e a de mineração. Além disso, haverá uma mini-GCE, comandada pelo ministro.A conclusão dos consultores que idealizaram a nova estrutura é de que, com as privatizações e a criação das agências do petróleo (ANP) e de energia elétrica (Aneel), o ministério ficou desaparelhado e "microcéfalo". Com a nova estrutura, além de uma "massa crítica" para analisar o setor e coordená-lo, o ministério terá poder de intervenção no mercado, caso haja risco de desabastecimento no País.Será criado um grupo com representantes do Ministério de Minas e Energia, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Casa Civil para coordenar o processo de implantação do novo ministério. Funcionários públicos deverão ser deslocados de outras áreas do governo para "povoar" a nova pasta. O secretário-executivo do Ministério, Luiz Gonzaga Perazzo, disse que a primeira reunião do grupo deverá ser realizada na próxima semana e que a implantação será feita em etapas, que começarão ainda em janeiro.

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