Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Mesmo com turbulência, Congresso mantém tramitação de reformas

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia afirmou que reforma da Previdência deve ser votada entre 5 e 12 de junho no plenário; no Senado, parecer sobre reforma trabalhista será lido em comissão nesta 3ª feira

Igor Gadelha, Daiene Cordoso, Isabela Bonfim, Júlia Lindner, O Estado de S.Paulo

22 de maio de 2017 | 18h03

BRASÍLIA - Mesmo diante da crise política desencadeada pela divulgação das delações de executivos do grupo JBS - incluindo denúncia de corrupção contra o próprio presidente Michel Temer -, Câmara e Senado manterão a tramitação das reformas trabalhista e da Previdência.

Nesta segunda-feira, 22, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a reforma da Previdência começará a ser votada no plenário da casa entre os dias 5 e 12 de junho. Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa passar por duas votações no plenário e, para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos favoráveis. Segundo a última rodada do Placar da Previdência, ferramenta elaborada pelo Grupo Estado, a proposta tem 225 votos contra e 83 a favor, sendo que 205 deputados não se posicionaram.

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No Senado, o presidente do PSDB e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Tasso Jereissati (CE), anunciou juntamente com o relator da reforma trabalhista, o tucano Ricardo Ferraço (ES), que o parecer do projeto será lido normalmente na comissão nesta terça-feira, 23, e que o calendário de tramitação da reforma está mantido.

"A reforma não é uma questão de governo, mas de País. Nosso compromisso é mostrar que estamos trabalhando normalmente e que os acontecimentos políticos independem do nosso trabalho. Vamos trabalhar para dar seguimento ao processo de reforma", afirmou Jereissati.

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Na semana passada, logo após a divulgação dos áudios entre os donos da JBS e Michel Temer, que indicavam aval à compra de silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o relator do projeto anunciou a completa suspensão do calendário do projeto e afirmou que não apresentaria mais o relatório e que a reforma trabalhista havia se tornado "secundária".

O anúncio desta tarde representa um recuo do tucano. "Apresento o relatório da reforma trabalhista amanhã na CAE. Após a votação, apresento o parecer na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), como previsto. O calendário está mantido", anunciou. Entretanto, o relator pondera que haverá pressão de outros partidos e que é possível que haja atrasos nas votações. A previsão era que o projeto fosse votado no plenário do Senado entre 12 e 15 de junho.

Segundo o relator, a mudança em seu posicionamento aconteceu após reuniões com lideranças partidárias, que entenderam que era melhor dar continuidade à pauta. "Não podemos misturar crise de governo com interesse nacional", argumentou.

Momento delicado. O presidente da Câmara reconheceu que, desde quarta-feira passada, 17, o Brasil vive uma crise "muito grande", após o presidente Michel Temer ser citado pela delação de executivos do grupo JBS. Crise que, na avaliação, de Maia, precisa ser superada com "muita paciência e diálogo".

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, esse é um momento "delicado", mas cabe aos presidentes dos poderes cumprirem seus papéis. "À Câmara, cabe legislar e vamos legislar para garantir a estabilidade do País", disse.

Rodrigo Maia afirmou que, mesmo em meio à crise, espera votar nesta semana matérias econômicas importantes, entre elas o projeto que trata da convalidação de incentivos fiscais concedidos por Estados a empresas sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a chamada "guerra fiscal", previsto para esta terça-feira, 23. Outra pauta que deve ser votada, segundo ele, será a medida provisória (MP) do Refis. 

Já o presidente do PSDB se esforçou em mostrar que é preciso dar clima de normalidade ao Congresso. Além da reforma trabalhista, Tasso confirmou que as indicações para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), feitas pelo presidente Michel Temer, serão analisadas pela Comissão de Assuntos Econômicos na reunião da próxima semana.

Quanto à permanência do partido no governo, Tasso afirmou que o PSDB analisa a questão com "muita responsabilidade". "Vamos acompanhar a situação pelo Judiciário para termos uma decisão consolidada, com as votações de suspensão de inquérito contra o presidente no STF e a cassação da chapa no TSE. As denúncias são gravíssimas, mas isso não significa férias para o Senado e recesso para a Câmara."

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