BRASÍLIA - Em meio a sinais de que a equipe econômica estuda medidas compensatórias caso a reforma da Previdência seja ainda mais desidratada no Congresso Nacional, o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, afirmou ao Estadão/Broadcast que o governo segue comprometido com o texto substitutivo aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados. “Afirmo categoricamente que a gente está firme no plano A”, disse.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na quinta-feira em evento em São Paulo que a área econômica já tem um mapeamento de medidas que poderiam ser adotadas caso a proposta seja aprovada apenas em parte pelos parlamentares. Muitos deputados defendem que o governo resuma a reforma à instituição de uma idade mínima para a aposentadoria, movimento que pode ganhar força diante dos recentes sinais da equipe econômica. O próprio presidente Michel Temer declarou ao Broadcast no início do mês que a reforma "não será tão abrangente" e chamou a proposta de "atualização previdenciária".
Caetano ressalta que, nas conversas com Meirelles e com os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, as discussões são sempre em torno da manutenção do “plano A” da reforma, que é o texto construído em conjunto com o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
“O discurso que eu coordeno com eles, e não é só discurso, é atitude mesmo, que eles falam pra mim olhando no olho, é que estamos firmes no plano A”, disse o secretário.
Depois do estouro da crise política provocado pelas delações de executivos da JBS, que culminaram em denúncia contra o presidente Michel Temer, parlamentares reforçaram as investidas contra o governo para deixar a reforma da Previdência só na idade mínima e na regra de transição. A proximidade maior com o período eleitoral também tem pesado na avaliação de deputados e senadores, que temem que eventual aperto nas regras de aposentadoria e pensão no Brasil respingue em suas campanhas e acabem lhe tirando votos.
Há inclusive parlamentares que defendem o adiamento da reforma para o próximo governo, que começa em 2019. Essa decisão, porém, custaria um “prejuízo” de R$ 18,6 bilhões que deixariam de ser economizados em 2018 e 2019, uma vez que as novas regras só começariam a ter efeitos em 2020.
A equipe econômica buscou manter o discurso de foco no “plano A” logo após o episódio JBS. Nos últimos dias, porém, integrantes do governo começaram a dar sinais em outras direções. O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse em 16 de agosto que o ideal seria a aprovação do texto de Oliveira Maia, mas que, no caso de novas negociações, o governo não abre mão da idade mínima para a aposentadoria e da regra de transição para esta idade.
A ênfase de Almeida na idade mínima e na regra de transição agradaria aos parlamentares. O secretário de Previdência, porém, já declarou em entrevista anterior ao Broadcast que a aprovação dessas duas regras seria “insuficiente” para barrar o avanço acelerado das despesas com benefícios previdenciários no País.
Na quinta, Meirelles disse em São Paulo que a reforma da Previdência é “a mais importante”, mas admitiu os estudos para compensar eventual frustração na articulação pela aprovação da proposta.
“Temos todo um mapa de medidas que não é momento de estar discutindo e apresentando. O momento é a aprovação da reforma. São medidas mais estruturais. Tendo o resultado da votação, vamos discutir outros passos se necessário”, comentou na ocasião.
O governo tem buscado retomar as articulações com os parlamentares, principalmente para dar uma sinalização positiva ao mercado e aos investidores depois de a equipe econômica ter precisado anunciar uma ampliação na previsão de rombo nas contas neste e nos próximos três anos. Mas os planos devem esbarrar em um Congresso Nacional cada vez mais focado na reforma política, que precisa ser aprovada até o início de outubro e mexe diretamente com os interesses dos parlamentares.
