Antônio Cruz|Agência Brasil
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Reforma da Previdência levará benefício a ser de 80% a 90% do salário de contribuição, diz Caetano

Exceção valerá para os contribuintes que pagam sobre o salário mínimo, que terão reposição integral

Idiana Tomazelli e Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

15 de fevereiro de 2017 | 16h45

A reformulação proposta pelo governo federal no método de cálculo dos benefícios de aposentadoria vai proporcionar uma renda equivalente a 80% a 90% do salário de contribuição do trabalhador, disse nesta quarta-feira, 15, o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. A exceção são os contribuintes que pagam sobre o salário mínimo, que terão reposição integral uma vez que o salário mínimo continuará sendo o piso da aposentadoria.

"Para o padrão da América Latina, será taxa de reposição alta", observou Caetano. A regra de cálculo proposta pelo governo prevê que se parta de uma base de 51% sobre o salário de contribuição e haja incremento de 1 ponto porcentual a cada ano de contribuição. Como há um mínimo de 25 anos de contribuição previsto na proposta, na prática os aposentados receberão pelo menos 76% do salário de referência.

Caetano também afirmou que é necessário rever o sistema de pensões. Segundo ele, apenas Brasil e Colômbia garantem reposição integral do valor aos beneficiários, enquanto o caso mais convencional é manter um porcentual menor do benefício. Além disso, o secretário também chamou atenção para o crescimento do número de pessoas que acumulam aposentadoria e pensão. Em 1992, o acúmulo era sustentado por 9,9% dos beneficiários. Em 2014, esse número passou a 32,4%.

O secretário ainda defendeu o fim da isenção de contribuições previdenciárias sobre exportações e explicou as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), cuja idade mínima de acesso deve subir de 65 anos para 70 anos pela proposta do governo.

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