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Reforma da Previdência virou tábua de salvação para o governo

Com pouco espaço paracortar gastos, governoprecisa de mudanças naPrevidência para sinalizarcompromisso com ajuste

Anna Carolina Papp e Luiz Guilherme Gerbelli, O Estado de S.Paulo

07 Fevereiro 2016 | 03h00

Na tentativa de reorganizar as contas públicas, a equipe econômica do governo e a presidente Dilma Rousseff passaram a defender a necessidade de uma reforma na Previdência. Com pouca margem de manobra para cortar gastos, as mudanças no sistema previdenciário são encaradas como uma forma de o governo reconquistar a credibilidade na política fiscal de longo prazo.

A Previdência brasileira sempre foi considerada generosa para um país de renda média, como o Brasil, e a conta parece ter chegado. No ano passado, o déficit da Previdência foi de R$ 89,5 bilhões, bem acima dos R$ 56,7 bilhões de 2014.

“O País foi tentando fazer reformas para mitigar o déficit previdenciário e ainda temos um problema para resolver”, afirma Fabio Klein, analista de contas públicas da Tendências Consultoria Integrada.

Por ora, a equipe econômica não apresentou nenhuma proposta concreta para reformar a Previdência, mas, ao longo dos últimos anos, os analistas têm apontado uma série de distorções no sistema brasileiro. O País está ficando mais velho, com o aumento da expectativa de vida, o que significa que haverá menos brasileiros trabalhando para sustentar cada vez mais trabalhadores aposentados.

No ano passado, um relatório apresentado pelos técnicos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ao governo com base nos dados do Banco Mundial dava a dimensão do tamanho do impacto da mudança geracional do Brasil. O País terá, em apenas duas décadas, a mesma transformação demográfica que levou 60 anos para ser concluída nos Estados Unidos.

Idade. O quadro é agravado porque o brasileiro se aposenta muito cedo para os padrões internacionais. No Brasil, a idade média de aposentadoria é de 54,7 anos, sendo 55,7 anos para os homens e 52,98 anos para as mulheres. A maioria dos países adota uma idade mínima, e caminha para igualar o tempo de aposentadoria entre homens e mulheres.

“A mulher contribui por menos tempo e recebe o benefício por muito mais tempo. Esse descasamento entre o que se acumulou e o que se recebe, o rombo, chega a ser 60% maior para mulheres do que para homens, pois elas têm uma sobrevida maior”, afirma Paulo Tafner, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Isso pode ser igualado de forma gradativa, com transição em 15 ou 20 anos”, afirma.

O economista pondera, no entanto, que estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria e reduzir a diferença entre os gêneros serão medidas insuficientes caso um terceiro ponto não seja combatido: o acúmulo de benefícios. “Só no Brasil uma pessoa pode ter duas aposentadorias, duas pensões e ainda trabalhar. Em outros países, um dos benefícios é extinto ou reduzido”, diz.

Por fim, a Previdência brasileira se tornou altamente indexada. Cerca de 70% dos benefícios são atrelados ao valor do salário mínimo e sobem seguindo a política de reajuste do mínimo.

“Essas mudanças já deveriam ter sido feitas. O País está atrasado e a situação se tornou mais urgente por causa da questão fiscal”, afirma Klein, da Tendências.

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