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Reforma fiscal é urgência para Lula, diz ex-diretor do BC

A reforma fiscal é o tema mais urgente para a economia no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na avaliação do ex-diretor do Banco Central e economista-chefe para América Latina do banco Real ABN Amro, Alexandre Schwartsman. "É a condição necessária para acelerar o crescimento", disse em entrevista para o Broadcast - serviço de informações financeiras da Agência Estado.Ele chama a atenção para o aumento de gastos que tem ocorrido nos últimos 14 anos. "O problema fiscal brasileiro não se restringe ao governo federal", observou. Para Schwartsman é preciso melhorar a qualidade do gasto, mas também são necessários cortes. "A idéia é que ele diminua com a proporção do PIB (Produto Interno Bruto), não necessariamente em termos absolutos, termos reais", explicou.Segundo ele, a relação entre o gasto público e o PIB passou de 24% entre 1991-94 para 33% em 2005, com sinais de que ficará ainda maior neste ano. "Se for olhar para o nível de gasto publico brasileiro, ele é hoje mais parecido com países do OECD (termo em inglês para OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, da qual fazem parte países desenvolvidos) do que com países emergentes na mesma faixa de renda do Brasil", disse.O ex-diretor do BC também se mostrou favorável à extensão da Desvinculação de Receitas da União (DRU) aos estados. "Tem estados no qual o montante de vinculação implica necessariamente em gasto maior que arrecadação. Claramente não é uma situação sustentável ao longo do tempo".Sobre os juros, o economista acredita que o Comitê de Política Monetária (Copom) poderá cortar a Selic, a taxa básica de juros da economia, mais uma vez em 0,50 ponto percentual na reunião de novembro, mas ressaltou que a decisão irá depender mais dos próximos dados econômicos a serem divulgados. Para o final de 2007, o economista projeta que a taxa básica esteja em 12%."Era Palocci"Schwartsman comentou ainda o episódio desta segunda-feira, no qual o presidente Lula desautorizou o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, que havia feito declarações sobre o que achava ser "o fim da era Palocci". "A política econômica de fato não é a política econômica de um ministro, um grupo de pessoas por acaso está no governo. É a política econômica de um governo, cujo presidente acredita nessa estrutura básica de política. Esta é a principal mensagem. Se havia alguma dúvida e acho que não havia motivos para ter, acho que ontem depois da fala do presidente, ficou mais claro ainda", avaliou.O ex-diretor do BC evitou falar sobre a possibilidade de saída do ministro da Fazenda Guido Mantega e os nomes que poderiam substituí-lo. "Nomes acabam tendo uma importância secundária nesse processo todo. O que de fato interessa é a orientação de política econômica, que vem da Presidência da República. (..) Nesse sentido não faz tanta diferença quem está lá tocando", afirmou.Segundo ele, a estrutura básica da economia tem algumas variáveis que mudam ao longo do tempo, como o superávit primário e os juros, mas que os três pilares da economia - regime de metas inflacionárias, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal - estão sendo mantidos. "Os três pilares de política econômica estão no lugar. A estrutura, o regime é o mesmo".

Agencia Estado,

31 de outubro de 2006 | 17h29

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