Reforma trabalhista ainda carece de discussão mais profunda, dizem empresários
Na visão do presidente da Fibria, a legislação trabalhista, mesmo reformada, ainda precisaria manter um caráter regulatório
Por Dayanne Sousa
Atualização:
SÃO PAULO - Apesar de considerarem que há consenso no setor privado sobre a necessidade de modernização da legislação trabalhista, presidentes de grandes companhias brasileiras avaliam que ainda existem pontos relevantes a serem discutidos e sem uma solução clara. Durante debate do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo (Ibef-SP), os presidentes de Nextel, Natura, Swiss Re e Fibria avaliaram que temas como permitir negociação entre empresa e empregado e regulação pelo governo são demandas.
Para o presidente da Nextel, Francisco Valim, a necessidade de uma regulação mais dura ainda existe num país onde o trabalho escravo não é uma realidade tão distante. "Saindo dos grandes centros, isso ainda é algo encontrado, o que significa que precisamos de algum nível de atuação governamental", ponderou. Para ele, o modelo de baixa intervenção estatal da economia dos Estados Unidos funciona melhor em situações de pleno emprego.
O que pode mudar no seu emprego com a reforma trabalhista
1 / 14O que pode mudar no seu emprego com a reforma trabalhista
5. Hora extra e banco de horas
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GOVERNO APOSTA NA REFORMA PARA RETOMAR EMPREGOS
A reforma trabalhista é considerada pelo governo de Michel Temer uma das principais medidas para estimular novas contratações no mercado de trabalhoe ... Foto: Dida Sampaio/EstadãoMais
1.Contratos fixos, intermitentes e parciais
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2. Jornada de trabalho
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3. Troca de roupa e banheiro
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4. Transporte
Como é hoje:Transporte oferecido pela empresa pode ser considerado parte da jornada de trabalho /Proposta da reforma:Deslocamento não será considerado... Foto: Felipe Rau/EstadãoMais
6. Férias
Como é hoje:30 dias por ano /Proposta da reforma:30 dias por ano que podem ser divididos em até 3 períodos Foto: Pixabay
7. Contribuição sindical
Como é hoje:Um dia de trabalho obrigatório /Proposta da reforma:Não será obrigatória e será preciso autorização do empregado Foto: Amanda Perobelli/Estadão
8. Trabalho insalubre
Como é hoje:Grávidas e lactantes são automaticamente afastadas /Proposta da reforma:Será vedado o trabalho em local insalubre independenetemente do gr... Foto: AP Photo / Felipe DanaMais
9. Home office
Como é hoje:Não há previsão /Proposta da reforma:Regulamenta o trabalho em casa, e a empresa contratante será obrigada a oferecer a infraestrutura nec... Foto: PixabayMais
10. Multa por discriminação
Como é hoje:Não há previsão /Proposta da reforma:até 50% do benefício máximo do INSS por discriminação por sexo ou etnia. Foto: Pixabay
11. Acordos coletivos, individuais e saídas amigáveis
Como é hoje:Há previsão para acordos coletivosna Constituição, mas muitos são derrubados na Justiça. Não há previsão para acordos individuais, tampouc... Foto: PixabayMais
12. Demissão
Como é hoje:Homologação obrigatória no sindicato ou Ministério do Trabalho /Proposta da reforma:Homologação da rescisão deixa de ser obrigatória Foto:
14. Processo judicial e honorários da Justiça
Como é hoje:CLT não prevê punição por má-fé nos processos trabalhistase é praticamente inexistente a chance de o trabalhador arcar com os custos judic... Foto: PixabayMais
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Já na visão do presidente da Fibria, Marcelo Castelli, a legislação trabalhista, mesmo reformada, ainda precisaria manter um caráter regulatório. "Toda democracia moderna precisa ter agências reguladoras para evitar excessos", declarou.
O executivo ainda destacou a necessidade de se discutir modelos mais contemporâneos de trabalho, que permitam que funcionários trabalhem de casa ou em horários não necessariamente rígidos.
O presidente da Swiss Re Corporate Solutions, João Nogueira Batista, considera que a prioridade é permitir a negociação entre empresas e trabalhadores. "O Supremo Tribunal Federal tem tomado decisões nessa direção e, no mundo com o nível de informação que temos, a livre negociação deve predominar", avaliou.
Para Roberto Lima, presidente da Natura, as empresas têm ainda que rediscutir alguns conceitos. Ele mencionou o tema da terceirização das atividades-fim. "Sempre concebemos a terceirização como uma coisa que servia para atividades acessórias, mas existe a Apple, que terceiriza a produção e não terceiriza o pessoal de loja porque entende que isso é essencial", comentou. Para ele, qualquer que seja o novo quadro legal, ele tende a não ser definitivo, já que as relações de trabalho devem sempre evoluir.