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Reforma trabalhista elevará produtividade, diz Planejamento

Estudo do ministério indica que salto pode ser de 1,5% a 2% em dez anos, ajudando a melhorar a economia

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Por Adriana Fernandes , Fernando Nakagawa e Idiana Tomazelli
Atualização:

A produtividade do País pode dar um salto de 1,5% a 2,0% ao ano durante os próximos dez anos com a aprovação da reforma trabalhista. O cálculo é do Ministério do Planejamento, que faz uma avaliação positiva do impacto da mudança na legislação para a economia no momento em que o governo busca apoio para votar a proposta no Senado.

A produtividade, em trajetória decrescente há quase 40 anos, é apontada como um dos entraves para o crescimento sustentável do País. Além da reforma trabalhista, uma agenda de medidas microeconômicas está em elaboração para tirar esse indicador da paralisia.

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As estimativas dos efeitos da reforma sobre a produtividade são do assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima Junior, que trabalhou na proposta de reforma e participou das negociações no Congresso. O governo tenta retomar a agenda de reformas, mas não tem sido fácil: a votação do parecer da reforma trabalhista prevista para a última terça-feira foi adiada para a próxima semana.

Desde a década de 80, quando o índice de produtividade teve seu auge, com alta de 4,8% na década, houve perda de ritmo, com retração de 1,4% em média ao longo dos anos 90 e alta cada vez menos intensa nas décadas seguintes. Em 2016, o avanço foi de apenas 0,9%.

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Dados internacionais evidenciam o problema. Na década de 50, um brasileiro produzia quase o mesmo que três pessoas da Coreia do Sul. Hoje, produz apenas metade do que produz um único sul-coreano. No mesmo período, o trabalhador brasileiro, que produzia o equivalente a 73,9% de um alemão, passou a entregar só 25,7% – é preciso quatro brasileiros para atingir a produtividade de um alemão.

Um ranking sobre a produção de riqueza por trabalhador da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que o Brasil tem um dos piores indicadores: entre os 47 países estudados, a economia brasileira ocupa a 43.ª posição. Em 2015, cada brasileiro empregado produziu uma média de US$ 30,7 mil. Na liderança está a Irlanda, onde cada empregado gerou US$ 159,7 mil.

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Economistas dizem que a baixa produtividade é um dos fatores para o País não conseguir ter crescimento sustentável com baixa inflação e aumento de emprego. “Quanto mais produtivos são os trabalhadores, maior é o crescimento do País, o que tende a gerar mais arrecadação”, explica Lima Junior.

O governo argumenta que a proposta de que o negociado possa prevalecer sobre o legislado em determinados casos, como na jornada de trabalho, é um dos caminhos para elevar a produtividade. De acordo com o estudo do Planejamento, os trabalhadores incluídos em negociações coletivas em outros países costumam ser “mais protegidos” do que os demais, que dependem da legislação.

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Segundo Lima Junior, as empresas concedem essa maior proteção porque têm a contrapartida em produtividade. É o que ocorre, por exemplo, com a redução da jornada. “Você tem direitos e incentivos. Quem produz mais, ganha mais”, explica.

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A aposta do governo é que os trabalhadores, ao perceberem os benefícios, se tornem adeptos da negociação coletiva. Críticos da ideia, porém, dizem que ela poderá impor a vontade do patrão sobre os empregados.

Entre 2012 e 2014, as negociações coletivas abrangeram apenas 0,12% dos empregados com carteira assinada no País. A taxa de cobertura dos acordos coletivos é de 13% nos Estados Unidos, 35% no Reino Unido, 62% em Portugal e 95% na França.

O governo também quer democratizar o regime parcial de trabalho, com jornada de até 25 horas. Segundo dados do governo, o salário por hora pago ao trabalhador nesse regime é de R$ 24,48, mais que o dobro do verificado no integral (R$ 11,67).

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