Marcello Casal Jr / Agência Brasil
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Reformas devem ficar para depois do segundo turno, dizem líderes do governo no Congresso

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, a prioridade desta semana é votar a Lei de Falências

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

16 de novembro de 2020 | 17h09
Atualizado 16 de novembro de 2020 | 20h00

Depois do primeiro turno das eleições municipais, as lideranças do governo no Congresso vão buscar aprovar projetos da área econômica já em tramitação, mas as reformas estruturais ficarão para o período após o segundo turno. A preocupação continua sendo a de que as medidas impopulares prejudiquem os candidatos apoiados pelo governo que foram para a votação no dia 29 de novembro. Na lista da área econômica está, por exemplo, a desindexação de despesas do Orçamento, ou seja, retirar correções que são dadas automaticamente a alguns gastos.

Ao Estadão/ Broadcast, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que vai tentar votar a pauta que combinou com o presidente Jair Bolsonaro a semana passada. Ele admitiu que a votação das reformas ficará para depois do segundo turno.

"Temos votações já (esta semana). As reformas ficam para o segundo turno. Acordaremos com os líderes amanhã. Isso é importante", antecipou. Barros previu para esta semana a votação da Medida Provisória que trata da navegação da cabotagem. "A pauta é para quarta", afirmou. Segundo ele, a MP 993, que trata da prorrogação por tempo indeterminado de contratos do Incra, também está na lista.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), informou ao que terá reunião nesta terça-feira o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e os líderes. "Definiremos projetos que serão apreciados esta semana", disse.

"A prioridade nossa é votar a Lei de Falências", ressaltou. Entre as outras prioridades, ele citou o relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) para as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial e do Pacto Federativo, que trarão medidas de contenção de despesas e também devem incluir a tentativa de reformular e ampliar o Bolsa Família.

Também estão no horizonte das lideranças no Senado a nova lei do gás, as concessões ferroviárias e novo marco do setor elétrico. Bezerra não falou em prazos. "Lei de Falências será votada esta semana", afirmou, acrescentando que pedirá apoio dos líderes para esses projetos.

Na área econômica, já é esperado que "matérias pesadas" só devem ser destravadas de fato após o segundo turno das eleições. Até lá, muitos parlamentares ainda estarão envolvidos em disputas em capitais brasileiras.

Além dos projetos já em vista, o governo quer tentar avançar com alguns projetos de lei complementar, como o PLP 101, do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que reforma a lei de recuperação fiscal dos Estados e representará a porta de entrada para um socorro essencial a governos estaduais como Rio, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.

Sem citar diretamente a lista dos projetos dos líderes do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ironizou a estratégia do governo: “Não dá para fazer uma lista de dez projetos e fingir que a sociedade não entende o tamanho do problema fiscal”.

Para ele, não se deve, nas suas palavras, cair na armadilha de votar projetos “bonitos” e que têm “charme”, mas que não enfrentam os problemas estruturais do País. E citou o projeto de facilitação da cabotagem enviado pelo governo federal.

Ele não acredita, contudo, que será possível concluir a votação da PEC emergencial Senado e na Câmara até o fim do ano. Nesse sentido, ele lamentou que a pauta da sua sucessão à frente da Mesa Diretora da Câmara tenha se misturado com a pauta de votações da Casa.  /Colaborou Nicholas Shores

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