coluna

Carolina Bartunek no E-Investidor: 5 tendências prejudiciais para quem investe em ações

Imagem Fábio Alves
Colunista
Fábio Alves
Conteúdo Exclusivo para Assinante

Reformas no limbo

Início do recesso no dia 23 de dezembro deixa pouco espaço para agenda congestionada

Fábio Alves*, O Estado de S.Paulo

27 de novembro de 2019 | 04h00

Concluída a aprovação da reforma da Previdência, é cada vez maior o ceticismo de investidores e analistas sobre o que passará no Congresso ainda neste ano e, especialmente, em 2020 em termos de novas medidas para consolidar o ajuste fiscal, melhorar o ambiente de negócios, atrair investimentos e aumentar a produtividade da economia brasileira.

Poderá ser a Previdência a única reforma de fôlego que o Congresso terá aprovado até o fim de 2020? Sem as reformas tributária e administrativa, o Brasil conseguirá acelerar o ritmo de crescimento da economia para além de 2,5%?

O Congresso entra em recesso a partir de 23 de dezembro, o que deixa pouco espaço numa agenda já congestionada pelo envio de três propostas de emendas constitucionais (PEC) pelo governo Bolsonaro, além de medidas provisórias e projetos de lei na fila para serem apreciados. Isso sem contar que, obrigatoriamente, o Congresso precisa aprovar o Orçamento de 2020.

Se o número de sessões legislativas até o recesso é o principal obstáculo a um ímpeto reformista ainda neste ano, as eleições municipais do ano que vem deverão limitar o tempo e a disposição dos parlamentares para aprovar matérias econômicas de interesse do governo em 2020.

Dificilmente, o foco do Congresso estará em outra coisa a não ser a eleição municipal a partir do segundo semestre, quando a campanha para o pleito começar a esquentar. As eleições municipais, aliás, já começaram a mexer com o tabuleiro político, pois são consideradas cruciais para as pretensões de partidos e candidatos à eleição presidencial de 2022.

De olho no desempenho nas eleições municipais, muitos partidos e parlamentares não estão dispostos a votar a favor de medidas polêmicas ou impopulares, como as reformas tributárias e administrativas. Não à toa, o governo não enviou até o momento suas propostas para essas reformas.

No início do mês, a equipe econômica enviou ao Congresso três PECs: a dos fundos (acabando com fundos setoriais), a da emergência fiscal (que aciona gatilhos para reduzir despesas obrigatórias, com corte de salários de servidores públicos) e a do pacto federativo (que muda, por exemplo, a distribuição de receitas entre União, Estados e municípios). Essas três propostas fazem parte de um pacote de ajuste fiscal. Não se espera um avanço significativo dessas PECs no Congresso neste ano. Para 2020, a aprovação também não é garantida. Talvez, a PEC da emergência fiscal consiga avançar.

O analista político da MCM Consultores, Ricardo Ribeiro, se diz cauteloso em relação à aprovação do pacote fiscal e de outras medidas da agenda pós-Previdência. “O Congresso continua com perfil favorável a medidas de ajuste alinhadas com a ortodoxia econômica, mas a agenda ficou muito congestionada e ainda não há uma prioridade clara, pois Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e Paulo Guedes têm prioridades diferentes”, diz Ribeiro, referindo-se aos presidentes da Câmara e do Senado e também ao ministro da Economia. “É ano eleitoral, o ex-presidente Lula solto fortalece oposição e deixa o ambiente político mais acirrado e sujeito a turbulências, além de o governo Bolsonaro ser sempre uma potencial fonte de confusão.”

Os analistas também estão céticos quanto à aprovação pelo Congresso de outras medidas importantes, como o projeto de lei que atualiza o marco regulatório do setor de saneamento básico ou o que dá independência ao Banco Central. “Não está parecendo que o marco regulatório do saneamento e a independência do BC vão passar neste ano”, diz José Pena, economista-chefe da Porto Seguro Investimentos. “E à medida que nos aproximamos das eleições municipais do ano que vem, a chance de essas medidas serem aprovadas diminui, especialmente a do saneamento, que sofre resistências de governos estaduais e municipais.” Para ele, apenas se a situação da economia se deteriorar muito em 2020 é que seria maior a pressão para os parlamentares aprovarem alguma reforma no ano que vem. “Eles se veriam obrigados a fazer uma nova rodada de reformas para reconquistar a confiança.” 

Ou seja, se o crescimento do PIB brasileiro acelerar em 2020 e o cenário externo melhorar, com um acordo parcial entre EUA e China na disputa comercial, cai o incentivo para o Congresso avançar com reformas estruturais. Mas, sem elas, o fôlego da economia tem vida curta.

*É COLUNISTA DO BROADCAST

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.