O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstrou que está confiante na aprovação das reformas tributária e administrativa até o fim do primeiro semestre, antes, portanto, das eleições municipais. Ele deu entrevista a jornalistas nesta terça-feira, 18, depois de ter participado de evento do BTG Pactual em São Paulo. “A tributária e a administrativa têm muita chance de estar bem avançadas ou aprovadas até o fim do primeiro semestre”, disse o parlamentar, após ser questionado sobre prazos para os projetos.
Antes disso, Maia havia rejeitado a possibilidade de a administrativa ficar para o ano que vem, atraso que poderia ocorrer em razão do calendário apertado e do número de propostas em discussão em outras áreas, como a reforma tributária e a PEC emergencial. “Há chance de aprovar todas as reformas este ano. Tem muita vontade dos parlamentares e a Previdência mostrou isso. Os parlamentares querem mostrar que o Parlamento tem responsabilidade e compromisso com o Estado brasileiro moderno”, disse. Ele negou também que possa haver aumento da carga tributária em razão da reforma do sistema. Ao contrário, disse que vai haver redução. “A carga já é de 36% (do PIB), que nós vamos garantir na reforma tributária que vai cair, é de 36% para baixo nos próximos anos. Não haverá R$ 1 de aumento na carga”, disse. “E, se fizer a administrativa, teremos espaço para reduzir a carga.” Segundo Maia, a Câmara também pode avançar mais na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial neste semestre. “Tempo não é problema”, afirmou. “O problema para a PEC emergencial é criar maioria.”
Articulação
O presidente da Câmara disse que a Casa vai tentar votar a autonomia do Banco Central e a Lei Cambial até julho. “O BC me disse que prioridades são a autonomia e a Lei Cambial.” No entanto, segundo Maia, o governo federal precisa definir as prioridades para suas agendas.
Ele também reclamou do tempo que gasta pra criar maiorias em torno de projetos que o governo envia à Câmara. “Como o Bolsonaro não tem maioria, gasto boa parte do meu tempo tentando criar essa maioria”, queixou-se, emendando que no governo de Michel Temer, como o emedebista tinha maioria, esse trabalho de articulação que faz hoje lhe era poupado.
“Com Temer tinha mais tempo livre para trabalhar as agendas que já tinham maioria.” Contudo, disse, apesar de maior, o trabalho de se formar maioria confere maior independência e poder ao Congresso.
