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Regime tributário dará pontos às montadoras

Seguindo uma tabela de pontos, o governo vai conceder descontos no IPI para as empresas em troca de investimentos

TÂNIA MONTEIRO , ENVIADA ESPECIAL / NOVA DÉLHI , O Estado de S.Paulo

30 de março de 2012 | 03h03

O novo regime tributário para o setor automotivo, que deve ser anunciado nos próximos dias, concederá às montadoras descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em troca de investimentos. O abatimento no tributo será gradual, seguindo uma tabela de pontos desenvolvida pelo governo, e pode abater o imposto em sua totalidade.

O modelo do novo regime automotivo foi anunciado na madrugada de anteontem em Nova Délhi pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que batizou a tabela de pontos de "tablita".

Inovação. O objetivo do governo, segundo Pimentel, é incentivar mais inovação tecnológica nas montadoras e elevar a exigência de conteúdo nacional, hoje em 65%. Segundo o modelo em estudo no governo, a empresa que cumprir um número maior de quesitos previstos na tabela de pontos, principalmente a nacionalização de itens, será mais beneficiada com incentivos, como, por exemplo, maior redução de cobrança do IPI. Os investimentos devem focar conforto, eficiência no uso de combustível e segurança.

O imposto foi elevado em 30 pontos porcentuais em 2011, para frear a entrada de carros fabricados fora do País. Em princípio, esse aumento valia somente para 2012, mas deve ser estendido até o fim de 2016. Para evitar o IPI "cheio", a regra atual exige a realização, em território nacional, de ao menos oito procedimentos na montagem do veículo. Além disso, as empresas precisam cumprir índice de nacionalização de 65% e investir 0,5% do faturamento em inovação.

Após o aumento do imposto, algumas montadoras estrangeiras anunciaram planos de construir fábricas no País e outras preferiram negociar investimentos futuros, enquanto aguardam a definição do novo regime.

Investimento. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, confirmou os planos e disse que estão sendo finalizados com o Ministério do Desenvolvimento. Segundo ele, esse regime não é só uma questão de conteúdo nacional, é mais uma questão de pesquisa e desenvolvimento. Nelson Barbosa acrescentou que a proposta é instalar um sistema que será combinado com uma variação de pontos. Como as empresas vão atender a uma série de itens, quanto mais itens atenderem, mais descontos de impostos.

Hoje, exige-se que as empresa invistam pelo menos 0,5% em pesquisa e desenvolvimento. Uma das propostas é que esse valor suba para 1%. Nelson Barbosa disse que os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento ainda estão discutindo os números.

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