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Registro de patentes no Inpi será mundial

Organização internacional reconhece instituto e inclui português como uma das línguas oficiais para pedidos

Jamil Chade, O Estadao de S.Paulo

28 de setembro de 2007 | 00h00

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) obtém reconhecimento internacional e, a partir de agora, o registro de patentes por brasileiros em todo o mundo poderá ser acelerado. Ontem, em Genebra, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) aprovou a candidatura brasileira.''''Essa decisão é algo de importância fundamental para o Brasil'''', afirmou o embaixador do País em Genebra, Clodoaldo Hugueney. Outra decisão da Ompi foi a de incluir o português como uma das dez línguas oficiais em que pedidos e publicações de patentes podem ser feitos internacionalmente.Até hoje, apenas 13 agências tinham status internacional. Dessas, apenas uma - na China - estava localizada em um país emergente. O Brasil é, por enquanto, o único país de toda a América Latina a obter tal reconhecimento. Ontem, a Índia também conseguiu aprovação de seu instituto de propriedade industrial como local internacional de registro de patentes.Com o reconhecimento, o Inpi passa a ser uma ''''autoridade internacional de análise preliminar de patentes''''. Na prática, um brasileiro que quiser ter sua patente reconhecida em todo o mundo poderá economizar recursos e tempo, enviando seu pedido de registro apenas ao Inpi, e não a cada um dos escritórios nacionais em todo o mundo. O instituto também terá a possibilidade de avaliar se uma tecnologia para registro deve mesmo receber uma proteção ou se já existe.Com cerca de 250 examinadores, o Inpi passa por uma fase de reestruturação. Nos últimos anos, a agência vem sendo criticada pela demora em avaliar as patentes. Segundo a Ompi, o Brasil foi em 2005 o 13º maior responsável por registros de patentes do mundo. Entre os países emergentes, foi o sexto.O problema, porém, é que o País vem perdendo espaço. Entre 2004 e 2005, o número de patentes pedidas no País caiu em 13,8%, enquanto o registro aumentou em praticamente todo o mundo. Hoje, um quarto de toda a tecnologia disponível no planeta já está nas mãos de apenas três países asiáticos: China, Japão e Coréia do Sul.Os dados são, na avaliação da entidade ligada à ONU, um espelho dos avanços tecnológicos de um país. Em 2005, 600 mil patentes foram dadas a empresas e universidades em todo o mundo. No total, o Brasil recebeu 16,1 mil pedidos de patentes de todo o mundo em 2005. Naquele ano, concedeu 249 registros para empresas nacionais e 2,1 mil para estrangeiros. Em 2005, a China recebeu 170 mil pedidos de patentes, concedendo 20 mil para nacionais e 32 mil para estrangeiros.Um dos números preocupantes é o que mostra a queda no volume de pedidos de patentes de empresas e universidades instaladas no Brasil. Em 2005, a redução foi de 1,8% em comparação com 2004, ante um aumento de 9,7% nos Estados Unidos, 16% na Coréia e 42% na China.Mas a maior queda se refere às patentes pedidas por estrangeiros no Brasil. Nesse caso, a redução foi de 17,5%, a maior entre os 15 principais locais de registros de patentes no mundo.

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